Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por suposta omissão na pandemia
Para o ministro, o contexto sanitário atual é diferente do da época, já que as vacinas foram compradas e aplicadas e a crise da pandemia foi controlada
Processado por suposta omissão na compra de vacinas contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL-SP), teve a ação contra a sua pessoa arquivada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Zanin, “a ação foi protocolada em um momento de crise durante a pandemia e que motivou uma ação firme do Poder Judiciário para impor obediência às normas constitucionais e preservar o direito à saúde”.
Para o ministro, o contexto sanitário atual é diferente do da época, já que as vacinas foram compradas e aplicadas e a crise da pandemia foi controlada. “Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evedenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, diz trecho da decisão.
A ação foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, do senador Randolfe Rodrigues (hoje sem partido), em 21 de outubro de 2020, quando a legenda pediu que o governo federal fosse obrigado a comprar o imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. Na época, o governo havia desautorizado a compra da vacina Coronavac.