Zé Mauro, Sueliton e Mucida integram CPI da Prius

A Câmara de Vereadores ainda não divulgou oficialmente, mas a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o contrato de R$ 9,2 milhões firmado pela Prefeitura de Itabira e a empresa Prius Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação será formada por Bernardo Mucida (PSB), Zé Mauro da Farmácia (PV) e Sueliton Sousa (SD). O anúncio será feito pela presidência da Casa nesta quarta-feira, 29 de junho, quando vence o prazo de 48 horas (dois dias úteis) contadas depois da publicação do requerimento de instauração da CPI no Diário Oficial do Município, que aconteceu no último sábado, 25.

Nesta terça-feira, 28, o presidente Rodrigo Diguerê (PV) se reuniu a portas fechadas com os demais vereadores, antes da reunião ordinária, para definir a formação da comissão. Todos os partidos indicaram líderes para a composição da CPI e a escolha, segundo Diguerê, obedeceu o regimento interno da Casa, que estipula o critério de proporcionalidade. O PV e o Solidariedade são as siglas com mais representantes (três cada) e tiveram preferência nas indicações.

A outra vaga ficou com Bernardo Mucida porque ele foi o primeiro signatário do requerimento de instauração da CPI. De acordo com o regimento do Legislativo, o autor do pedido tem direito a uma vaga de vogal, não podendo ser presidente e nem relator da comissão. Assim, esses dois cargos ficarão entre Sueliton e Zé Mauro, o que será divulgado nesta quarta-feira. Também ficará para o fim do prazo a publicação dos três suplentes do grupo, ainda indefinidos.

Minoria

Desde que a CPI foi aprovada, com assinatura dos 17 vereadores, a oposição tem lutado para garantir espaço na comissão. Os quatro legisladores declaradamente contrários ao atual governo chegaram, inclusive, a iniciar conversas para a montagem de um bloco da minoria, o que foi logo descartado pelo Jurídico da Câmara.

O desejo da oposição era de que, além de Mucida, com vaga garantida por ser o primeiro signatário, o grupo emplacasse o nome de Geraldo Torrinha (PSH) na comissão como representante da minoria. Porém, pelo regimento da Casa, a formação de blocos só é permitida até a segunda reunião ordinária de cada ano. Além disso, como o requerimento foi assinado pelos 17 vereadores, foi argumentado de que não é possível estabelecer uma minoria.

“A minoria tem a participação garantida na figura do primeiro signatário conforme o regimento interno. Ele prevê que seja como vogal a participação do primeiro signatário, não sendo presidente nem relator. Nesse caso a vaga é garantida ao vereador Bernardo Mucida”, resumiu o presidente Rodrigo Driguerê.

Mesmo sem conseguir o espaço na CPI, o oposicionista Geraldo Torrinha avaliou como positiva a reunião com o presidente e demais vereadores. Segundo ele, o importante é que a oposição estará representada no grupo. “Chegamos ao entendimento de que a comissão tem que ter, sim, a maioria, com duas vagas, e que uma das vagas tem que ser para a representação da minoria. Pelo fato de a própria CPI ser um instrumento da minoria, a lei já determina isso. O importante é essa comissão ser formada, ser publicada e assim começarmos os trabalhos. Vai ser um trabalho árduo, mas a comissão em breve já começa a exercer sua função de fazer as investigações”, disse o vereador.