37º Congresso Mineiro de Municípios destaca atuação do movimento municipalista

O 37º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), ocorreu nos dias 1 e 2 de junho de 2022, no Expominas, em Belo Horizonte, MG. O evento contou com a comemoração das conquistas municipalistas, homenagens, formatura da primeira turma de agente de contratação, balanço positivo do fechamento dos cinco anos da gestão do ex-presidente Julvan Lacerda, entrega do prêmio mais concorrido dos últimos tempos e posse da nova diretoria sob o comando do presidente e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius da Silva Bizarro. 

O congresso conta com a parceria do Sebrae neste ano, dentro das ações do convênio Desenvolve Minas Gerais, na organização do evento, que tem como tema “Governança e desenvolvimento em foco nas gestões municipais”. Na abertura, os discursos tiveram um tom emotivo e de muito agradecimento a todos os envolvidos no Congresso.

Ao iniciar os discursos, tomado de muita emoção e esperança, o ex-presidente da AMM, Julvan Lacerda, ressaltou a união dos prefeitos de toda a Minas Gerais como a fórmula de sucesso dessa gestão na AMM. “Este evento é muito especial, por vários motivos: marca a retomada do Congresso presencial, após a pandemia de Covid-19, fecha um ciclo de muitas lutas pelo desenvolvimento dos municípios mineiros, e, neste momento, há apenas uma mudança de cadeiras, pois a nova gestão vai continuar o trabalho iniciado há cinco anos. Tem muito o que conquistar pela frente e a luta continua”, destacou.

Na avaliação do atual presidente e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro, foi um momento muito especial. “Estou muito feliz em chegar neste posto, fruto de um trabalho que começou em 2017, assim que assumi a prefeitura de Coronel Fabriciano. Desde aquela época vi a necessidade do associativismo. Vim do Rio Grande do Sul, onde é comum o cooperativismo e, até 2018, os prefeitos mineiros não tinham familiaridade com a proposta que, agora, entendem e fazem parte. Engajei-me na AMM, como vice-presidente, e participei do feito histórico de ver entidade passar de pouco mais de 400 municípios para 780 afiliados”, comemora.

Na solenidade, que reuniu autoridades das esferas municipal, estadual e federal, entidades e personalidades políticas, jurídicas e de outros setores, que se destacam durante o último ano no trabalho de promoção do desenvolvimento dos municípios e dos cidadãos mineiros, foram homenageadas com a Medalha do Mérito Municipalista “Celso Melo de Azevedo”.

Formatura

O início da noite do dia 1º foi de muita emoção para os primeiros formandos do curso preparatório de capacitação de agentes de contratação, promovido pelo Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP), da Associação Mineira de Municípios (AMM), trata-se do primeiro curso de agentes de contratação no Brasil. 

De acordo com o assessor jurídico da AMM, Thiago Ferreira, o curso visa a atender todos os preceitos da Nova Lei de Licitação. Ele explicou que, durante o curso de formação, foi utilizado o sistema AMM Licita, nova plataforma digital disponibilizada pela associação para facilitar os procedimentos licitatórios municipais.

Para a sistematização da plataforma, a AMM conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Escola de Contas, na formatação de cursos de capacitação para os agentes de contratação. O Sistema AMM Licita é disponibilizado gratuitamente para todos os municípios afiliados à AMM, que poderão aderir ao termo, assim como os fornecedores terão acesso para se cadastrar e participar da plataforma de licitação.

Premiação

O primeiro dia do 37º Congresso Mineiro de Municípios foi encerrado com a entrega do X Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Com recorde de inscritos e alta qualidade técnica das práticas apresentadas, o Prêmio contou com 421 projetos inscritos nesta edição de 2022. Como prevê o edital, três projetos de cada um dos nove eixos foram selecionados, tendo 27 se classificado para a etapa final. Em 2022, a 10ª edição do Prêmio contemplou iniciativas e projetos em nove eixos: Assistência Social, Cultura, Economia, Educação, Esporte, Governança, Meio Ambiente, Saúde e Turismo.

Vencedores

• Eixo assistência social: prática “Mapeamento dos impactos sociais causados pela covid-19 – conhecer para superar”, de Campo Florido.
• Eixo cultural: prática “Coreto cultural”, de São Sebastião da Bela Vista.
• Eixo economia: prática “Recupera poços”, de Poços de Caldas.
• Eixo educação: prática “Atenção aos alunos e às metas – uma prática de gestão eficiente, e inovadora da educação”, de Jacutinga.
• Eixo esportes: prática “Governador Valadares – investir no esporte é investir na saúde”, de Governador Valadares.
• Eixo governança: prática “Gerenciamento e análise de dados nas ouvidorias municipais, de Itabirito.
• Eixo meio ambiente: prática “Águas de Ubá – revitalização de bacias hidrográficas e pagamento por serviços ambientais (PSA)”, de Ubá.
• Eixo saúde: prática “Atendimento oftalmológico em unidade móvel e distribuição de óculos para alunos da rede municipal de ensino ‘carreta luz para vida’’’, de Coronel Fabriciano.
• Eixo turismo: prática “Transformação de Boa Esperança em um destino turístico”, de Boa Esperança.

Pré-candidatos

A manhã do segundo dia do 37º Congresso Mineiro de Municípios (2 de junho) contou com o Painel com os pré-candidatos ao Governo de Minas, no Expominas, em Belo Horizonte – Marcus Pestana (PSDB), Romeu Zema (Novo) e Alexandre Kalil (PSD) –, que tiveram espaço para apresentar suas propostas de plano de governo para o desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais, sob a mediação do presidente da AMM e 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda. O pré-candidato senador Carlos Viana (PL), que havia confirmado presença no evento, informou, de última hora, que não participaria do Painel devido a um contratempo em uma visita ao interior do Estado.

Ao longo do painel, os pré-candidatos falaram sobre cinco questões formuladas pela equipe técnica da AMM sobre a lei do novo Fundeb; a melhoria do atendimento das estatais controladas pelo governo – COPASA E CEMIG; as políticas públicas para recuperar a autonomia e independência financeira da população que vive em estado de pobreza; a conclusão de obras dos hospitais regionais ainda em construção; e a proposta de melhoria para acabar com a precariedade das estradas e pontes que cortam o Estado.

35ª feira

Projetos finalistas do Prêmio Mineiros de Boas Práticas, associações macrorregionais, empresas do ramo do agronegócio e tecnologia, ministérios do governo federal, FNDE, Funasa, secretarias de governo de estado e parceiros, como a Copasa, Cemig, ALMG, Crea-MG, TCEMG, TCU e MPMG, foram os destaques dos estandes da 35ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, durante o 37º Congresso Mineiro de Municípios. O espaço foi visitado por cerca de oito mil pessoas, que tiveram contato com informações sobre convênios, projetos, máquinas, equipamentos e, também, com a culinária e o artesanato mineiros.

Posse da nova diretoria

Noite marcada por posse, despedidas, gratidão, reivindicações, homenagens e discursos marcantes sobre a defesa da municipalidade. Assim foi o encerramento do 37° Congresso Mineiro de Municípios, na noite do dia 2 de junho de 2022, no Expominas, em Belo Horizonte.

A cerimônia contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e estaduais, vereadores, deputados estaduais e federais, do senador Rodrigo Pacheco, do general Braga Netto e do governador Romeu Zema, que recebeu a Comenda Especial do Mérito Municipalista, sob aplausos dos prefeitos como símbolo da conquista da intensa luta municipalista, com as mobilizações encabeçadas pelo ex-presidente Julvan Lacerda, reunindo cerca de 500 prefeitos em cada uma delas, culminando, em abril de 2019 e em outubro de 2021, nos dois grandes acordos com o governo para a quitação de R$ 14 bilhões de dívidas da gestão anterior com os municípios mineiros.