90% do Orçamento para o ano que vem já está comprometido, afirma secretário

Geraldo Rubens foi o responsável por apresentar a LOA na audiência pública. Ele teve ajuda do sub-chefe de Elaboração Orçamentária, Paulo Alexandre da Silva, que explicou alguns detalhes da lei. De acordo com o secretário, manter o que o Executivo tem feito consome quase que a totalidade do montante que o prefeito terá para gastar em 2012, o que indica que os itabiranos não precisam esperar nada de muito novo para o ano que vem.

Dentro da LOA estão listados os principais projetos para 2012, em diversas áreas. No planejamento destacam-se, além da manutenção dos vários programas da Prefeitura: a implementação do curso de medicina na Funcesi, expansão de Escolas Nota 10, construção de casas populares, implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), manutenção de estradas rurais e asfaltamento para os distritos, construção de um heliporto, ampliar o sistema de vigilância Olhar Atento, expansão do campus da Unifei, conclusão do aterro sanitário e construção do Restaurante Popular.

A apresentação da LOA para a comunidade é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída no ano 2000. Antes de apresentar o Orçamento, a Prefeitura tem que desenvolver também o Plano Plurianual (PPA), com metas para quatro anos, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz uma estimativa da receita e detalha onde serão aplicados os recursos. Essas duas etapas já foram concluídas.

A estimativa que a Prefeitura faz para o Orçamento do ano que vem baseia-se na arrecadação de 2011 e também na expectativa de receitas e despesas para 2012. O valor apurado pode ser maior ou menor, dependendo de vários fatores, como a situação econômica mundial, já que grande parte da arrecadação itabirana está atrelada ao minério de ferro da Vale. “Tomara que a arrecadação fique dentro daquilo que a gente imagina. O que percebemos hoje é que a economia externa está bastante abalada. É um dinheiro considerável que temos para o próximo ano e vamos aplicá-lo da melhor maneira possível”, afirmou o secretário Geraldo Rubens.

A Lei Orçamentária Anual tem que ser entregue à Câmara de Vereadores até o dia 15 de setembro, para que os legisladores possam analisá-la e colocá-la em votação, obrigatoriamente, neste ano.

Saúde e educação

Algumas destinações são obrigatórias na LOA e, inclusive, com percentual estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a saúde, a Administração Municipal tem que reservar 15% do montante arrecadado. E, para a educação, o índice é de 25%. Além disso, há outras regras, como não poder gastar mais de 54% com folha de pagamento e ter que repassar 6% para a Câmara de Vereadores.

Pelo Orçamento de 2012, Itabira vai investir 20% em saúde e 35% em educação. “São dois pontos fundamentais para o desenvolvimento do município e nós temos a consciência de que é necessário cada vez mais investimentos nessas áreas”, comentou Geraldo Rubens.