Irregularidades em licitação ameaçam mandato do prefeito de Santo Antônio do Rio Abaixo

A Câmara de Santo Antônio do Rio Abaixo, na região Central de Minas, apura uma denúncia contra o prefeito do município, Jorge Antônio de Sá, o Jorge Turco, do PPS, que pode levar à cassação do mandato do governante. Pesam contra o chefe do Executivo denúncias de irregularidade em licitação, como superfaturamento, num contrato firmado em março de 2017 para aração de terras em diversas localidades do município. O caso passou por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e, agora, por uma Comissão Processante (CP). Os envolvidos começam a ser intimados a partir desta quarta-feira, 28 de fevereiro, informou a Câmara.

Na segunda-feira, 26, os nove vereadores da Casa votaram pela abertura da CP. A instalação da Comissão Processante foi aprovada por oito vereadores – um se absteve. O grupo foi nomeado, é presidido pela vereadora Solange Andrade (PT) e tem 90 dias para colher provas e apresentar o relatório da sindicância. Vereadores acreditam haver evidências suficientes no caso, haja vista que foi objeto de CPI.

A denúncia em questão aponta irregularidades no Processo Licitatório 14/2017, em que foram contratados profissionais do município para a aração de terra e outros serviços de jerico. Na denúncia é citado que as atividades começaram antes mesmo da licitação ser colocada na praça, “fato que demonstra, por si só, que o processo sob análise foi forjado”, diz o texto. Além disso, a denúncia alega superfaturamento, já que as propostas que venceram o pregão ofereceram R$ 80 e 90 por hora de trabalho, mas os contratados teriam recebido R$ 100/hora.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Joaquim “do Mundinho” (PSD), a Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo desembolsou ao menos R$ 34 mil no contrato – valor significativo ao orçamento do município de quase 2 mil habitantes (IBGE). A denúncia critica ainda o fato de a Prefeitura não ter controle das horas trabalhadas na operação.

“O processo agora será arrolado. Há 90 dias de prazo, mas acredito que será concluído antes”, observa Joaquim. A expectativa da Casa é, depois da Comissão Processante, votar a cassação do prefeito. Se o número de vereadores que votaram pela abertura da CP se mantiver, o prefeito pode perder o mandato.

O prefeito do município não foi encontrado por DeFato para comentar as acusações. Por telefone, a secretária de Administração da cidade, Aline Dias de Sá, disse nessa terça-feira, 27, que o Executivo somente irá se posicionar quando for intimado e tomar conhecimento dos autos.