‘Os indícios de irregularidades são graves’, afirma vereador sobre CPI da UPA Fênix

Com atualização em 12/04 para incluir o posicionamento da empresa. 

A CPI que investiga suspeitas de irregularidades na construção da UPA Fênix, em Itabira, está em fase de documentação. A Comissão, formada por vereadores da cidade, pediu contratos, recibos, planilhas, licitação e pareceres, à Prefeitura de Itabira, engenheiros e arquitetos. A investigação tem prazo inicial de seis meses.  

Na Câmara de Vereadores, a CPI teve alterações. André Viana (Podemos) havia sido indicado presidente da CPI. Mas, foi o próprio vereador quem propôs a investigação, e, conforme o regimento, não pode liderar ou ocupar a relatoria da iniciativa. A presidência foi repassada a Reinaldo Lacerda (PHS) e a relatoria a Jovelindo (PTC). André agora é vogal do grupo.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em março e vai auditar os contratos firmados entre a Prefeitura, na gestão do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) e a Novo Horizonte Jacarepaguá, do Rio de Janeiro, que ergueu a Unidade de Pronto Atendimento.

A obra começou em 2014 e ficou pronta em 2016, num terreno de 1.200 m² no bairro Fênix. O orçamento do projeto era de R$ 4,1 milhões à época. A obra, porém, “fracassou”. A atual administração diz não ter dinheiro para operar a estrutura, que exigiria ao menos R$ 2 milhões/mês, e são questionados problemas estruturais no prédio.

A pedido da Secretaria Municipal de Saúde, uma arquiteta avaliou a obra com referências normativas e concluiu que o prédio não é adequado para uma unidade complexa de saúde. “Os indícios de irregularidades são graves”, resumiu André Viana, que falou sobre o assunto na reunião da Câmara dessa terça-feira, 10 de abril.

Após perícia da documentação, serão chamados envolvidos e testemunhas. Um cronograma da CPI deve ser divulgado em breve. Na estimativa de André, o trabalho pode ser concluído antes dos 180 dias.

Em contatos anteriores, DeFato não conseguiu contato com o ex-prefeito Damon Lázaro de Sena, que não atendeu aos telefonemas. 

Procurada por DeFato, a Novo Horizonte Jacarepaguá, com sede no Rio de Janeiro, afirma que “seguiu rigorosamente as normas do edital, realizando ainda algumas mudanças solicitadas posteriormente (pela Prefeitura de Itabira)”.

“Toda a unidade foi preparada de acordo com a necessidade de cada área da Unidade de Saúde, seguindo as especificidades de cada ambiente, como na sala de raio X, por exemplo”, cita o comunicado do Grupo NHJ do Brasil, enviado nesta quinta-feira, 12 de abril, ao site DeFato.