Jornal DeFato: Dez anos e nada mais?

Entre o fim de maio e o início de junho, uma notícia caiu como uma bomba em Itabira. Repercutiu na cidade um relatório enviado pela mineradora Vale ao mercado internacional e que contém informações sobre todos os ativos da empresa no Brasil e no mundo. Entre os dados, a previsão de que as minas itabiranas atingirão a exaustão em 2028. Ou seja, está ligada a contagem regressiva para o fim da exploração de minério de ferro no município onde a Vale nasceu.

O relatório, intitulado 20-F, é uma exigência da Securities and Exchange Commission (SEC) a todas as empresas estrangeiras com ações negociadas nas bolsas de valores nos EUA. O documento traz um panorama de cada um dos negócios da Vale, apresentando os resultados financeiros e operacionais, fatores de risco e o andamento dos investimentos e projetos da mineradora que completa 76 anos em 1º de junho.

Na parte em que cita as reservas que possui no Brasil e no mundo, a Vale cita que as minas de Itabira em atividade (Cauê e Conceição) começaram a produzir em 1957 e têm data prevista de exaustão em 2028. Entre as operações da empresa no país, são as que têm cronograma mais imediato para chegarem ao fim. As minas de Itabirito, por exemplo, em atividade desde 1942, têm previsão para exaurirem em 2118.

O relatório emitido pela Vale cita as três unidades de processamento operadas pela Vale em Itabira, duas em Conceição e uma em Cauê, ambos os locais ampliados e adequados para processar o itabirito duro. Por isso mesmo, o minério de Itabira é o segundo mais pobre extraído pela Vale no Brasil, com 45,5% de ferro, só a frente do de Mariana, com 45,3%.

Apesar do prazo próximo ao fim e do baixo teor de ferro, o minério de Itabira ainda representa importante percentual dentro da produção nacional da Vale. O município, em 2016, produziu 37,8 milhões de toneladas (Mt), o equivalente a 10,3% dos 366,5 Mt produzidos pela empresa em todo Brasil no mesmo período. De acordo com o formulário, em 2017 o complexo de Itabira dispunha de reservas provadas de 738,6 Mt e de 181,6 MT de recursos prováveis, totalizando 1.010,3 Mt.

“A expectativa de exaustão das minas foi ajustada de acordo com o nosso novo plano de produção e a revisão da capacidade dos projetos”, cita a Vale, no relatório, completando que a previsão de exaustão “indica a vida útil da mina operacional com a data de exaustão mais longa prevista no complexo”.

Terremoto

O relatório da Vale chacoalhou Itabira. Até então, o tema da exaustão das minas era tratado sem uma exatidão. Nunca um documento tão latente havia chamado atenção como agora. Ainda mais com um tempo tão curto. São dez anos, e as lideranças políticas sabem que a cidade mudará radicalmente no período pós-Vale.

O próprio prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) se mostrou surpreso com um prazo tão imediato. Ele citou que em 2007, o então presidente da mineradora, Roger Agnelli (falecido em 2016), afirmou que Itabira tinha minério de ferro para mais 50 anos. “Então, teríamos que ter ainda mais 39 anos de mineração. Por que agora apenas mais dez anos? A gente quer discutir isso diretamente com a Vale, saber qual a proposta que eles têm para Itabira se isso for realidade”, comentou.

Ronaldo tem uma reunião com diretores da Vale no dia 6 de julho, em Belo Horizonte. O prefeito prometeu uma “discussão firme” com a empresa. Para ele, a história tão atrelada da mineradora com Itabira é mais um fator para que a transição seja a mais respeitosa possível.

“Itabira foi a primeira cidade mineradora da Vale. Nós fomos o piloto. A Vale aprendeu tudo sobre mineração com as minas de Itabira. Dentro do contexto de tamanho de minas, Itabira também foi a primeira. Nós temos que ter um cuidado e uma responsabilidade muito grandes, e discutir com a Vale firmemente como que vai ser essa transição”, afirmou o prefeito.

Na Câmara, também houve reflexos. Vereadores se dividiram entre discursos apocalípticos e pedidos de calma. Houve aprovação de uma audiência pública para debater o assunto no dia 3 de julho e até um convite ao presidente da Vale, Fabio Schvartsman, para que ele compareça à sede do Legislativo, em Itabira, para explicar a exaustão do minério de ferro.

“Estamos com um discurso de socorro emergencial para Itabira. O discurso é: faça enquanto ainda é tempo”, bradou na Câmara o vereador André Viana (Podemos), vice-presidente do Legislativo. “Não podemos transformar uma informação em caos. Não podemos, sem dados concretos, levar o pânico à comunidade”, ponderou, do outro lado, o presidente Neidson Freitas (PP).

Ações bilionárias

Um trunfo da Prefeitura de Itabira nas negociações com a Vale pode estar na Justiça. É que tramitam desde 1996 duas ações bilionárias movidas pelo município contra a mineradora, uma na área ambiental e outra de cunho social. Os valores chegam a R$ 10,14 bilhões, conforme a própria empresa divulgou no relatório distribuído ao mercado internacional.

Os processos foram impetrados pelo ex-prefeito Olímpio Pires Guerra (Li), já falecido. Na época, cada um deles estava estipulado em cerca de R$ 1 bilhão. Com as correções do passar dos anos, atingiram novos patamares.

Na ação na área ambiental, o município reivindica indenização por degradação ambiental em áreas de minas, assim como o imediato restabelecimento do complexo ecológico afetado, além da implantação de programas ambientais compensatórios na região. Esse processo atualmente está avaliado em R$ 4,702 bilhões. Na outra ação, Itabira reivindica o reembolso pelos serviços públicos prestados como consequência de nossas atividades de mineração. A indenização totaliza aproximadamente R$ 5,440 bilhões.

A Vale cita no relatório 20F que na ação ambiental foi emitido um relatório de um perito favorável à Vale, mas o tribunal aceitou o pedido do município de uma comprovação adicional do perito. A elaboração dessa comprovação adicional está pendente. A segunda ação, na área social, foi suspensa para negociação de acordo, porém retomou o seu curso normal uma vez que as partes não chegaram a um denominador comum.

“Isso está registrado pela Vale na bolsa de Nova York e na Ibovespa, em São Paulo. Está registrado! Não é um reconhecimento da Vale, mas isso está dentro do contexto orçamentário dela. Quando se declara isso numa bolsa de Nova York, é algo muito forte. Então, isso tudo entra no contexto dessa discussão”, afirmou o prefeito Ronaldo Magalhães.

Extração x outras atividades

Em posicionamento enviado à imprensa, a Vale afirmou que procura alternativas para estender o tempo de atividades da empresa em Itabira. “O relatório Form 20-F apresenta panoramas de cada negócio da Vale, com base em estimativas que levam em consideração fatores como expectativas de aproveitamento das reservas minerais economicamente viáveis e o comportamento de mercado. Cabe salientar que a Vale tem buscado alternativas que visam estender o tempo de atividades da empresa em Itabira”, informou.

Uma das estratégias pode ser fazer de Itabira um centro de distribuição, aproveitando o ramal que o município já tem com o Espírito Santo. Na edição de março, o Jornal DeFato mostrou que a Vale faz sondagens em Morro do Pilar. O prefeito José de Matos Vieira Neto “Juca”, na oportunidade, disse que uma das alternativas seria escoar o minério para Itabira via correias transportadoras ou mineroduto.

Em abril deste ano, em reunião na Câmara de Itabira para tratar sobre o alteamento da barragem do Itabiruçu, o gerente-geral das Minas de Itabira, Rodrigo Chaves, também comentou essa possibilidade, admitindo que a Vale estuda a viabilidade de transpor minérios de outras localidades próximas para que sejam beneficiados nos complexos Cauê e Conceição.