Vereadores aprovam “Dia do Casamento Comunitário” em Itabira

Casamentos comunitários poderão ser responsabilidade do município em Itabira. É este o intuito do projeto de lei 85/2018, de autoria de Weverton Nenzinho (PMN), votado e aprovado durante reunião ordinária da Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 18 de setembro.

O projeto prevê que as uniões comunitárias serão realizadas todos os anos à última sexta-feira do mês de maio, que foi escolhido por ser conhecido como “mês das noivas”. O cadastro ficaria sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os requisitos para participar são: residir em Itabira, comprovar baixa renda, viver em união estável ou ter filhos que sejam frutos dessa união e estar judicialmente apto a casar. Ainda de acordo com o projeto, os casais aprovados não terão custos com cartório.

O vereador Nenzinho justificou que um grande número de casais no município tem vontade de oficializar a união, mas não tem condições devido aos custos. “Hoje o gasto com um casamento só com documento de cartório é quase R$500, metade de um salário mínimo”, comentou.

Nenzinho mostrou-se satisfeito com a aprovação do projeto por unanimidade. “É muito importante a aprovação desse projeto. Além de garantir a união oficial, vamos proporcionar a possibilidade da realização de sonhos de diversos casais”, finalizou.

O projeto será votado em segunda instância na semana que vem e, se aprovada novamente, segue para sanção do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB). Pelo texto da matéria, a lei tem um prazo de trinta dias para ser regulamentada por parte do Executivo após passar pela Câmara.