Sem representante do Pasa, audiência para discutir plano de saúde é marcada por críticas e promessas de enfrentamento

O plenário da Câmara de Vereadores de Itabira esteve lotado na noite dessa terça-feira, 25 de setembro, durante audiência pública convocada para debater a prestação de serviços do Plano de Assistência à Saúde dos Aposentados da Vale (Pasa). No entanto, o que chamou atenção foram duas cadeiras vazias, colocadas bem à frente da mesa que coordenou os trabalhos. Chamadas de espaços da “vergonha” e da “desonra” pelo vereador André Viana (PODE), propositor do encontro, as vagas apontavam que ali deveriam estar os representantes do Pasa e da Vale, que alegaram outros compromissos para não comparecerem à audiência.

Sem a presença de quem poderia responder às reclamações em torno do plano de saúde, o encontro foi marcado por críticas ferrenhas ao Pasa e à mineradora, além de promessas de enfrentamento. O posicionamento mais contundente partiu de André Viana, presidente da Comissão de Direitos do Consumidor na Câmara e responsável pela condução do Sindicato Metabase.

O diretor do Pasa, Bruno Câmara Meira, enviou carta justificando ausência. A alegação foi de compromissos assumidos anteriormente. Da mesma forma fizeram representantes da Vale e da Agência Nacional de Saúde (ANS). “Não vieram porque não têm argumentos para apresentar”, afirmou André Viana. Segundo o vereador, mesmo sabendo das ausências, preferiu manter a audiência, devido à importância do assunto. “Esta audiência pública é o pontapé inicial de uma discussão que nunca existiu em Itabira”, disse.

O custo benefício do plano é a principal reclamação. Os contratantes afirmam pagar um preço muito alto por um serviço que é cada vez mais reduzido em Itabira. Aposentados presentes à audiência se queixaram de descredenciamento de médicos e dificuldades para encontrar leitos no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), único com vagas para saúde complementar no município.

De acordo com André Viana, cerca de 10 mil pessoas são usuários do Pasa em Itabira, entre contratantes e dependentes. O vereador citou que recentemente se encontrou com a diretoria do plano no Rio de Janeiro e teve a promessa de um reajuste menor que nos anos passados. Mesmo assim, o vereador/sindicalista criticou a forma com que as decisões são tomadas no conselho da empresa.

“Inadmissível a forma com que as coisas são decididas, com voto secreto. Uma das nossas exigências é que essas reuniões sejam transmitidas online. Os conselheiros precisam declarar seus votos. Chega de conselheiro pelego, que só faz as vontades do plano”, disparou o presidente da audiência, que adiantou que trocará o representante do Metabase no Conselho do Pasa a partir de novembro, quando assume o mandato para o qual foi eleito à frente do sindicato.

Outra proposta apresentada por André Viana durante a audiência é de que o dinheiro da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) seja usado para financiar o Pasa e, consequentemente, diminuir os valores das mensalidades pagas pelos aposentados. Segundo o vereador, a Valia atualmente possui um plano de contingência na casa dos R$ 1,5 bilhão.

Últimas consequências

A audiência pública na Câmara de Vereadores contou com presença do secretário municipal de Governo, Ilton Magalhães; do secretário-executivo do Procon Itabira, Fabrício Pinto Chaves; do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Henrique Rodrigues; do diretor-executivo do Hospital Nossa Senhora das Dores, Alexandre Coelho; e de representantes sindicais.

Várias foram as críticas à situação do Pasa em Itabira e da falta de fiscalização de órgãos reguladores, como o ANS. O secretário do Procon e o presidente do Conselho de Saúde se colocaram à disposição dos usuários do plano de saúde para atuar nos pontos conflitantes.

André Viana comentou que o Pasa se comprometeu a participar de uma reunião no Sindicato Metabase em data posterior. O vereador, com o lado sindicalista bem exaltado, afirmou que está disposto a “ir às últimas consequências” para defender os direitos dos aposentados. “Queremos dialogar. Mas, se não houver a disposição do Pasa, nós temos nossos meios de forçar esse diálogo”, afirmou.

O presidente do Metabase não descartou até mesmo paralisar linhas férreas da Vale em Itabira para chamar atenção para as reclamações dos usuários do plano de saúde. “Quem escolhe a luta não tem tempo para a covardia”, disse.