De olho na reeleição, vereadores preparam “troca-troca” de partidos na Câmara de Itabira

Adotada a partir das últimas eleições, no ano passado, a cláusula de barreira tem mexido com o cenário político no Brasil. O dispositivo, criado para controlar a proliferação de siglas partidárias no país, impacta diretamente no futuro de pretensos candidatos por impor uma série de limitações, sendo a principal delas o acesso ao fundo partidário. Restrições que também já causam movimentações na Câmara de Itabira, onde é grande a possibilidade de uma ciranda entre os vereadores a partir de 2020.

Segundo a Emenda Constitucional nº 97/2017, ultrapassaram a cláusula de barreira as legendas que obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou então as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 dos 35 partidos que disputaram as eleições no ano passado não alcançaram a cláusula: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. Desses, quatro têm representatividade na Câmara de Itabira: PHS, PMN, PRTB e PTC.

Os partidos que não alcançaram a cláusula estabelecida, além de serem impedidos de acessar o fundo partidário, que para 2019 foi estimado em R$ 927,7 milhões, também não terão direito à propaganda gratuita nas emissoras de rádio e televisão.

Situação no PRTB

Filiado ao PRTB no ano passado justamente para tentar uma vaga de deputado federal, “uma escolha única e exclusivamente numérica”, o vereador Rodrigo Diguerê assume que sua passagem pela legenda será breve. Segundo ele, a cláusula de barreira tornou a sigla “insustentável politicamente”. “A gente está verificando uma forma de construir novos caminhos”, comentou o parlamentar, que disse ainda não ter definido para qual partido vai seguir: “Estamos estudando devagar para tentar achar o melhor caminho para disputar as eleições, que poderá ser tanto para o Legislativo quanto para o Executivo”.

Também filiado ao PRTB, Agnaldo Enfermeiro é mais um que admite conversas com outras legendas, apesar de afirmar que o fundo partidário não é decisivo para seu futuro político. Ele também pondera que a legenda, apesar da pouca representatividade no Congresso, abriga o atual vice-presidente, Hamilton Mourão, o que pode ser um fator que pese pela sua permanência.

“Com o avanço das redes sociais, Facebook, Instagram e WhatsApp, é mais fácil de chegar diretamente ao eleitor. Mesmo quando não tinha a cláusula de barreira, a minha campanha eu banquei todinha, como vários outros candidatos aqui na Casa fizeram. Quanto a isso não vai ter problema”, argumenta Agnaldo Enfermeiro, que ainda citou que outro impacto do novo dispositivo, o veto a propagandas em rádio e TV, é praticamente nulo em Itabira.

“Partido deve acabar”

Representante do PTC na Câmara de Itabira, Jovelindo de Oliveira conta que na última conversa que teve com o principal nome do partido em Minas Gerais, ex-deputado Anselmo Domingos, soube que a tendência é que a legenda não sobreviva à cláusula de barreira. “O partido deve mesmo acabar”, comentou.

Apesar do prognóstico, Jovelindo diz que não quer sair do PTC “a Deus dará” e que vai estudar com calma as possibilidades até a próxima janela partidária no ano que vem. “Já temos conversas com outros partidos, mas prefiro aguardar. Ainda temos um tempo e é um bom prazo para avaliar todas as propostas”, disse o parlamentar.

Com calma

Quem também adota discurso de cautela é o vereador Weverton Nenzinho, do PMN. Ele afirma estar tranquilo no partido, mesmo com as imposições previstas pela cláusula de barreira. Uma mudança, de acordo com o parlamentar, só seria motivada por um projeto que lhe dê perspectivas melhores.

“Os convites acontecem, mas, hoje, eu não penso em sair do PMN. Porém estou disposto a analisar bem todas as questões, ver como evoluiriam as negociações e articulações da legenda. Por enquanto, estou bem no partido”, disse o vereador.

Possibilidade de incorporação

Um dos desdobramentos da cláusula de barreira em todo país é a possibilidade de fusões e incorporações de partidos para que a nova composição atinja o limite estipulado por lei. Uma das mudanças que pode acontecer em breve é a incorporação do PHS ao Podemos. Na Câmara de Itabira, isso poderia significar a ida de Reinaldo Lacerda para a legenda que hoje já tem Carlin Sacolão Filho e André Viana.

O pedido para a incorporação já tramita no TSE, mas ainda não tem prazo para ser analisado pelos ministros da corte eleitoral. Enquanto isso, o vereador Reinaldo Lacerda, que preside a sigla em Itabira, diz estar tranquilo e afirma, inclusive, estar convidando outros políticos para fortalecer a legenda no município.

“Estamos organizando o PHS, já temos alguns candidatos no partido. Com certeza estaremos com uma equipe boa na rua para poder sairmos sozinhos, se for o caso, ou então fazer um bloco que possa obter êxito em 2020”, afirma Reinaldo. “Nada impede de o PHS concorrer nas eleições. Até então, essa cláusula de barreira é para impedir o fundo partidário, e nós nunca trabalhamos com o fundo partidário. Então, para 2020, para o PHS não muda nada. A não ser que faça uma junção, que eu acredito que não seja feita agora”, completa.