Justiça autoriza obras em esgoto estourado na área da barragem do Pontal

O esgoto estourado e que corria a céu aberto no bairro Bela Vista, em Itabira, passou por manutenção paliativa na última semana. O emissário de esgoto fica próximo à barragem do Pontal, da Vale. Um dos diques da represa da mineradora está interditado e, por isso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não podia entrar na área sem autorização.

No último dia 30 de abril, a entrada de trabalhadores da autarquia para execução do serviço foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A área pertence às barragem do Pontal, maior estrutura de contenção de rejeitos mantida pela Vale, em Itabira. A estrutura passou a ser classificada como de nível 1 de risco de rompimento, em 1º de abril, após o dique 2 não ter renovada a sua declaração de condição de estabilidade (DCE).

Diante disso, a Justiça determinou a “suspensão de quaisquer atividades de construção, alteamento ou obras de outras naturezas, incluindo perfuração e trânsito de veículos que possam causar vibrações em áreas próximas à barragem”.

Em um ofício enviado ao juiz 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, Dalmo Luiz Silva Bueno, o Saae informou sobre a necessidade da desobstrução do interceptor de esgoto. Fotos anexadas mostraram o transbordamento dos resíduos de esgoto, “o que gera perigo à saúde pública”, conforme apontou o juiz.

Já em uma nota técnica, o Saae informou que as atividades seriam manuais e com uso de um caminhão ou escavadeira de pequeno porte, “às margens e fora dos limites do reservatório da barragem”. O que, segundo a autarquia, não representava riscos à segurança das estruturas de barramento. Sendo assim, o juiz Dalmo Bueno autorizou a manutenção e correções nas redes de água e esgoto situadas na região do Pontal.

Memória

O problema deste esgoto se arrasta há décadas e incomoda moradores que sofrem com o mau cheiro, acompanhado de moscas varejeiras e outros animais. O emissário fica na rua Raimundo Dionísio Vieira, bem próximo de uma cerca da mineradora. Quando estouram as tubulações de esgoto, o minério que passa debaixo da rua acaba entupindo os canais, gerando transtornos.

Em cinco de dezembro de 2016, a Vale e a Prefeitura entraram em acordo e a mineradora, na época, assumiu a responsabilidade de fazer o projeto executivo para solucionar o problema. O anúncio foi feito durante uma reunião entre vereadores e o gerente de Operações do Complexo Minas Centrais da Vale, Rodrigo Chaves. A previsão é que o projeto seja apresentado neste mês de maio.