Edital busca projetos voltados para criança e adolescente em Santa Bárbara

A Prefeitura de Santa Bárbara tornou público o edital que busca propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade. O recurso para a iniciativa será através da formalização de termo de fomento, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSC). A capitação sera

Por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), estarão disponíveis R$300 mil para as OSC inscritas no Conselho que apresentarem propostas de até R$100.000,00. Serão selecionadas as propostas destinadas à projetos de atuação com criança e adolescentes. O processo seletivo é regido pela Lei Federal nº 13.019, pelo Decreto Municipal nº 3239/17 e demais normativos aplicáveis, além das condições previstas no edital.

Para mais informações, acesse o Edital n° 001/2019.