28,7% dos encarcerados em Minas ainda aguardam julgamento

O diagnóstico do sistema carcerário em Minas Gerais apontou 75.284 encarcerados no Estado. Desses 28,7%, ou 21.658, ainda aguardam julgamento. Já 52.626 já foram condenados e estão cumprindo pena. Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e constam do relatório final do Mutirão Carcerário realizado pelo órgão.

“Pela primeria vez, foi realizado um diagnóstico real e completo do número de encarcerados em Minas Gerais. Com os dados, os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo podem propor e monitorar iniciativas para humanizar o cumprimento da pena”. Desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções para consolidação, incentivo e acompanhamento das atividades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no estado. Assinaram o documento o governador de Minas, Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus; o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares; e o promotor Daniel de Oliveira Malard, representando o Ministério Público.

Minas Gerais é o estado que mais possui Apacs, com 83 unidades, sendo que 44 delas possuem convênio com o Estado, totalizando 3.708 vagas mantidas com verbas do governo.

Durante a solenidade, o Tribunal de Justiça repassou R$ 19 milhões para apoiar as Apacs no estado, o que deve ampliar em 1.600 o número de vagas existentes nestas unidades de recuperação. Itabira está entre os municípios contemplados para receber recursos e terminar a obra da Apac que começou a ser construída na cidade.

 “São modelo da sociedade, não podemos construir de forma desenfreada unidades, mas já conseguimos abrir mais de 600 vagas e vamos abrir mais vagas em um ano para esse sistema.” Desembargador Nelson Missias de Morais