Conta de água em Itabira pode ficar mais cara a partir de dezembro

O consumidor itabirano já pode preparar o bolso, pois a conta de água deve ficar mais cara a partir de 1º de dezembro. O reajuste da tarifa é estudado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

À DeFato, o diretor presidente do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Itabira (Saae), Leonardo Ferreira Lopes, informou que o reajuste pode chegar a 5%. Em Itabira, segundo ele, há 33 mil registros de ligações de água e 42 mil economias (contas).

“Não posso afirmar qual será o reajuste porque essa é uma atribuição da Agência [Arsae], é ela quem determina o percentil. Mas será um percentil que a gente consiga manter obras de infraestrutura, que permita que a gente ofereça saneamento para a população. Então, é um valor que dê para custear a empresa e nos dê a oportunidade de investir. Deve ser algo em torno de 5%, acredito”, declarou o diretor presidente do Saae.

De acordo com a Arsae, o Índice de Reposicionamento Tarifário (IRT) é um índice calculado pela agência que serve de base para a definição das tarifas antes da aplicação de Componentes Financeiros (sendo referência para o cálculo do ETM), e não deve ser levado em conta como impacto sentido pela população. Sendo assim, o impacto final sentido pelos usuários é 1,50%, e não 3,02% (1,52% + 1,50%), conforme sugerido pela reportagem.

“A Arsae adota um modelo de regulação que garante a neutralidade no caso de ocorrência de custos regulatórios e de efeitos de variações de custos unitários (preços) de alguns itens. Tais ajustes relativos ao exercício anterior, bem como outros itens sem caráter permanente na composição das tarifas, são chamados de Componentes financeiros”, disse o órgão em nota enviada à DeFato.

As tarifas atuais do Saae de Itabira começaram a vigorar no dia 13 de novembro de 2018 (Resolução 115/2018). Na época, a Arsae autorizou reajuste médio de 10,43% na tarifa. As alterações nas contas variam de acordo com as categorias (residencial, residencial tarifa social, comercial, industrial e pública), faixas de consumo e serviços (água e esgoto).

Consulta pública

Começa nesta segunda-feira (2) e vai até o próximo dia 23 de setembro o prazo para envio de comentários e sugestões dos interessados em contribuir com a 3ª Revisão Tarifária do Saae de Itabira. Os interessados podem enviar suas sugestões para eletrô[email protected].

As enviadas contribuições enviadas por e-mail devem conter uma justificativa e estar devidamente identificadas com o nome completo e o endereço de e-mail do interessado.

No próximo dia 17 de setembro, às 18h, uma audiência pública será realizada para discutir o assunto. O encontro será realizado no auditório do Parque Natural Municipal Intelecto (Rua Gerson Guerra, 162, bairro Santo Antônio – ao lado do Hospital Municipal Carlos Chagas).

Aqueles que desejarem se manifestar oralmente durante a audiência podem se inscrever por meio do endereço eletrônico mencionado acima ou pelo “Fale Conosco” da Arsae. As inscrições também poderão ser feitas no dia da etapa presencial, através de lista disponibilizada para essa finalidade, até o final da apresentação técnica que será realizada pela agência reguladora.

A Arsae divulgará em até 60 dias após a audiência pública as contribuições recebidas, bem como as justificativas para acatamento ou recusa das sugestões. Os interessados em receber cópia da gravação da Audiência poderão solicitá-la, mediante pagamento dos respectivos custos de reprodução.