Dique 02 segue sem garantia de estabilidade e mantém Complexo do Pontal em nível 1 de risco

A Vale anunciou nesta terça-feira (1º/10) que obteve declarações de condições de estabilidade (DCEs) para 82 barragens mantidas pela empresa no Brasil. Segue de fora da lista o Dique 02 do Complexo de Pontal, em Itabira, que mantém toda a estrutura de contenção em nível 1 de risco de rompimento. Nesse patamar, de acordo com a legislação, ainda não é necessário remover a população presente nas zonas de autossalvamento (ZAS).

O Complexo de Pontal está sem a declaração de estabilidade desde 1º de abril. O documento é emitido semestralmente pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Na deliberação de outubro, a estrutura da Vale em tabira continua sem o aval do órgão federal. Nova rodada de emissão das DCEs agora só ocorre em abril do ano que vem.

Com cerca de 17,4 milhões de metros cúbicos de rejeito, o Dique 02 é uma das sete estruturas que integram o Complexo Pontal. Alteado pelo método a montante (quando se usa o próprio rejeito para elevar a capacidade de contenção), o barramento tem 21 metros de altura e um volume de aterro de 220 m³ (leia mais aqui!).

A Vale já anunciou que vai descomissionar o dique problemático. A empresa, no entanto, afirmou que ainda não tem um cronograma definido e que ainda desenvolve o projeto conceitual para o procedimento. Enquanto isso, a mineradora segue com fiscalizações diárias na estrutura. Os processos são acompanhados pela empresa Aecom do Brasil, contratada por intermédio do Ministério Público de Itabira.

Estruturas pelo Brasil

Em abril, a Vale havia conseguido declarar a estabilidade de 80 de suas barragens no Brasil, incluindo todas as outras de Itabira. Agora, em outubro, a empresa conseguiu regularizar outras três estruturas: Barragem 5, da Mina Águas Claras, e barragem Taquaras, da Mina Mar Azul, em Nova Lima (MG), e a barragem Pondes de Rejeitos, da unidade Igarapé Bahia (PA). Em compensação, perdeu a DCE da barragem de sedimentos Capim Branco, do Complexo Paraopeba, chegando a 82 estruturas de contenção certificadas.

As barragens desativadas com alteamento a montante, cujas zonas de autossalvamento (ZAS) já haviam sido evacuadas por estarem em níveis 2 e 3, permanecem com DCEs negativas. São elas: Sul Superior, da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais; B3/B4, da Mina Mar Azul, em Nova Lima; e barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, do complexo Fábrica, em Ouro Preto. De acordo com a Vale, além de manter os reservatórios secos e minimizar o aporte de água nestas estruturas, iniciando o processo de descaracterização, a empresa também está realizando obras de contenção à jusante das barragens, “reforçando as medidas de segurança da população, animais e do meio ambiente”.

A barragem Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, em Nova Lima, também desativada e com alteamento a montante, manteve sua DCE negativa. No entanto, em função do rebaixamento do nível de água do reservatório e a reavaliação da instrumentação pelos auditores externos, a barragem teve seu nível de alerta reduzido de 2 para 1 no mês de junho, o que possibilitou que as comunidades próximas voltassem para suas casas.

Além do Complexo Pontal, em Itabira mantiveram suas DCEs negativas: barragem Sul Inferior, da Mina Gongo Soco; Dique B e barragem Capitão do Mato, da Mina Capitão do Mato; barragem Marés II, do complexo Fábrica; barragem Campo Grande, da Mina Alegria; barragem Maravilhas II, do Complexo Vargem Grande; barragem Doutor, da Mina Timbopeba; barragem VI, da Mina Córrego de Feijão; e barragem de Captação de Água da unidade Igarapé Bahia. Todas estão em nível 1 de emergência, sem a necessidade de evacuação das ZAS.

Novos parâmetros

Ainda segundo a Vale, em função da resolução 13 da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada em agosto deste ano, e dos novos parâmetros estabelecidos, “a empresa está trabalhando com seus técnicos e especialistas em análises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas”.

“Adicionalmente, a Vale permanece realizando inspeções de campo regulares e monitorando continuamente suas barragens e diques. As DCEs negativas das estruturas mencionadas acima não alteram a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas entre 307 e 332 Mt em 2019, com expectativa que as vendas se situem ao redor do centro da faixa”, escreveu a empresa, em nota direcionada a investidores.

“A Vale reitera que sua prioridade é com a segurança de todas as suas estruturas e, consequentemente, da população e trabalhadores a jusante de suas operações”, concluiu a mineradora.