Instigado por BH, André Viana retoma discussão do Escola Sem Partido em Itabira

O projeto de lei que pretende instituir em Itabira a “Escola Sem Partido” deverá voltar a tramitar na Câmara Municipal nas próximas semanas. A matéria é de autoria do vereador André Viana Madeira (Podemos) e foi protocolada no Legislativo em 3 de maio de 2018. Mas foi a aprovação de matéria semelhante na Câmara de Belo Horizonte que estimulou o autor a voltar com o tema em Itabira.

De acordo com texto, o projeto proíbe professores de abordar opiniões e visões políticas em sala de aula de escolas municipais. O argumento é de que a proposta vai proporcionar “neutralidade política, ideológico e religiosa” nas instituições. Outro alvo é a possibilidade de o professor abordar questões sobre a orientação sexual.

“O Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”, diz o artigo 2º do projeto de lei. 

As escolas particulares que atendem a orientação confessional e ideologia específicas poderão veicular e promover os conteúdos de cunho religioso, moral e ideológico autorizados contratualmente pelos pais ou responsáveis pelos estudantes.

“É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a das correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”, diz a justificativa do projeto Escola Sem Partido.

No texto, André Viana diz entender “que é necessário e urgente” adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, a fim de que as crianças e adolescentes recebam a educação moral de acordo as convicções dos pais. O conteúdo previsto no projeto de lei deve ser publicado e colado nas salas de aula em um cartaz com, no mínimo, 90 centímetros de altura por 70 centímetros de largura, e fonte com tamanho compatível com as dimensões adotadas. Nas instituições de educação infantil, os cartazes serão afixados somente nas salas dos professores. 

“Queremos que o professor seja respeitado pelos alunos, que também devem ser respeitados e não serem coagidos em suas ideias em sala de aula. Vou voltar com o projeto porque entendo que escola não é lugar de doutrinar os alunos”, declarou o vereador esta semana.

Audiência pública

André Viana afirmou que tem o apoio de vários colegas, dentre eles Leandro Pascoal (PRB) e Jovelindo de Oliveira (PTC), para aprovação da matéria. Contudo, ele pretende ouvir a população antes de colocar o projeto em votação. O vereador pretende realizar uma audiência pública para ouvir professores, alunos, pais e especialistas contra e a favor da proposta.

“Pretendo ouvir todos os lados, fazer uma audiência pública sobre o assunto, convidar especialistas tanto a favor como contra. O nosso trabalho é enriquecer a matéria antes que ela chegue ao plenário e dar ouvido e voz à todos, lógico, que com respeito”, disse.