Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em BH e Contagem
Fortes chuvas e inundações afetaram as duas cidades mineiras. Decisão garante acesso dos dois municípios a recursos federais
O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu, de forma sumária (sem a necessidade de pedido das prefeituras), a situação de emergência em Belo Horizonte e em Contagem, região metropolitana da capital mineira, por conta de chuvas intensas e inundações, respectivamente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços e reconstrução de estruturas públicas danificadas. Segundo o ministério, desde segunda-feira (20), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, participa de reuniões para auxiliar no planejamento de ações contra as chuvas.
“Recebemos do presidente Jair Bolsonaro a orientação de prestar todo o apoio necessário às localidades afetadas. É a presença da Defesa Civil Nacional, com toda a sua experiência, para que possamos garantir o auxílio a esses municípios e atender, principalmente, a população”, disse, em nota, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar à pasta do Desenvolvimento Regional para que as equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) avaliem as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.
Auxílio
O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao MDR. A partir dessas informações, equipes da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.
Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange desde a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) a recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas. Os entes podem solicitar, também, auxílio financeiro para recuperação de infraestruturas públicas atingidas pelo desastre.