Minas: profissionais da saúde e segurança serão pagos até dia 15 deste mês
Segundo o secretário-geral, não há previsão de pagamento e nem de repasses para outros setores do executivo.
Nessa segunda-feira (1), foi informado pelo secretário-geral da Governadoria do Estado, Mateus Simões, que será quitado, até o próximo dia 15 deste mês, salários referentes ao mês de maio apenas para servidores da saúde e segurança. Para as demais categorias do executivo não há previsão de pagamento e nem de repasses para outros poderes.
O secretário-geral informou que, devido à pandemia do Covid-19, houve prejuízos na arrecadação dos três primeiros meses deste ano. De acordo com Simões, o resultado causado pelo vírus tem como consequência a anulação do que o Estado arrecadou a mais nos três primeiros meses. “Ficará R$ 3 bilhões abaixo do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no ano passado”, afirmou.
O secretário ainda destacou as prioridades estabelecidas pelo governador nesse contexto: recursos para enfrentar o coronavírus, em primeiro lugar; pagamento de servidores da saúde e da segurança, pois estão na linha de frente do combate à pandemia; e, depois, pagamento dos outros servidores do Executivo e repasses constitucionais a outros poderes.
Para quitar esses e outros pagamentos e repasses, será necessário cerca de R$ 1 bilhão, segundo o secretário-geral. Simões destacou ainda que mesmo com a ajuda do governo federal, caso seja repassado ainda neste mês, ficará negativo mais de R$ 200 milhões.
Contingenciamento
Durante este período de incertezas e baixa arrecadação, o Estado mineiro já contingenciou 49% de todo o custeio. Segundo o secretário, a situação requer sacrifícios de todos, já que o funcionamento hoje trabalha ao mínimo. “Isso tudo nos mostra o desafio do fluxo de caixa para este mês e os seguintes
Já para o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis, afirmou que o governo tem compromisso com o pagamento do funcionalismo. “Até abril, estávamos pagando em duas vezes, em datas previstas. Isso foi suspenso, por conta de uma queda abrupta de arrecadação. Mesmo assim, quando informamos uma data, temos cumprido rigorosamente”, disse.
A audiência pública desta segunda, foi realizada de forma remota, marcou o retorno do trabalho das comissões na pandemia. Até então, apenas o Plenário vinha funcionando de forma remota. A ampliação das atividades também segue regras específicas que visam conter a disseminação do coronavírus.