Itabira quer garantir alfabetização de 100% dos alunos até o 2º ano

O Projeto de Lei 77/2026, que institui o programa “Alfabetização no Tempo Certo” em Itabira, passou por análise na Câmara Municipal durante a reunião de comissões realizada na terça-feira (11). De autoria do prefeito, a proposta ainda será submetida à votação em plenário. 

Vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SME), o programa tem como principal objetivo garantir que 100% dos estudantes estejam alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental. A proposta prevê formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico, avaliações e monitoramento dos indicadores de aprendizagem.

O projeto também contempla estudantes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, além de alunos do sexto ao nono ano que ainda não estejam alfabetizados. Para esse grupo, está prevista a implantação do Projeto de Alfabetização e Letramento para Adolescentes (Pala), com atendimento especializado.

Durante a análise da proposta, a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Graciele Martins, explicou que diversas ações previstas no projeto já são realizadas pela rede municipal. Segundo ela, a principal mudança será transformar esse trabalho em uma política permanente do município. “Hoje a Secretaria de Educação já tem um projeto de alfabetização. A gente já atua em prol da alfabetização no tempo certo. E o que a gente pretende é a garantia das ações”, afirmou. Entre as iniciativas já desenvolvidas, Graciele citou a formação de professores, o acompanhamento dos indicadores de alfabetização e o trabalho junto às escolas.

Para a coordenadora, a criação de uma política municipal também permite dar continuidade às ações independentemente de mudanças nos programas dos governos estadual e federal. “Tendo uma política própria, a gente não fica à mercê do governo federal e do governo estadual”, disse.

Na justificativa encaminhada à Câmara, o Executivo afirma que a defasagem na leitura e na escrita pode comprometer toda a trajetória escolar dos estudantes. O programa foi apresentado em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação, e ao Pacto Mineiro pela Alfabetização.

Caso seja aprovado em plenário e posteriormente sancionado, o programa deverá incluir avaliações diagnósticas, processuais e somativas, monitoramento dos resultados, formação continuada e estratégias de recomposição das aprendizagens. A proposta também estabelece como meta a redução da distorção idade-ano e a melhoria do desempenho da rede municipal em avaliações internas e externas.