Pandemia: projetos permitem prorrogação de mandatos de atuais reitores de universidade
Depois de o governo federal tentar interferir na nomeação de reitores das universidades federais durante a pandemia, por meio de uma medida provisória, projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para permitir a prorrogação de mandatos de atuais reitores de instituições.
Depois de o governo federal tentar interferir na nomeação de reitores das universidades federais durante a pandemia, por meio de uma medida provisória, projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para permitir a prorrogação de mandatos de atuais reitores de instituições. As matérias estão em análise na Casa.
Apresentado pela líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e mais sete deputados da bancada, o Projeto de Lei 3265/20 permite a prorrogação dos atuais mandatos dos reitores e vice-reitores por até 60 dias durante a vigência do estado de emergência em saúde pública.
Além disso, nesse período, permite que os conselhos superiores das universidades federais criem procedimentos simplificados para a composição das listas tríplices utilizadas para a indicação de reitor e vice-reitor de universidade federal e do diretor e vice-diretor de institutos federais e do Colégio Pedro II. Segundo o texto, os modelos de consulta prévia à comunidade universitária deverão ser compatíveis com as medidas de isolamento social.


