Ensino médio: Projeto de Lei exige meios alternativos de aprendizagem
Projeto de lei exige que os estados e o Distrito Federal garantam meios alternativos de aprendizagem para estudantes do ensino médio.
Projeto de lei exige que os estados e o Distrito Federal garantam meios alternativos de aprendizagem para estudantes do ensino médio. A medida foi idealizada por conta da defasagem sofrida em tempos de pandemia, quando há a necessidade de distanciamento social.
A previsão de criação de novas possibilidades de ensino para alunos matriculados no ensino médio da rede pública está no Projeto de Lei (PL) 3.005/2020, apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
De acordo com o portal Agência Senado, o texto altera os arts. 9º e 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) para incluir a oferta de “meios alternativos de continuidade dos estudos, com garantia de regularidade e qualidade”.
