CNE altera parecer sobre volta às aulas de estudantes com deficiência

O Conselho Nacional de Educação (CNE) ajustou na segunda-feira (27), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), um parecer com orientações para o retorno às aulas presenciais para os estudantes com deficiência. Uma das sugestões apresentada pelo Ministério era a retificação do texto-base. No projeto inicial, a recomendação era que os estudantes com deficiência ficassem no estudo remoto, enquanto os demais voltassem às aulas presencias. No entanto, o MPF apontou uma postura discriminatória no texto a partir da equiparação de deficiência a comorbidade.
O MPF enviou no último dia 17, ao CNE, o pedido a reformulação das orientações para os estudantes com deficiência. O órgão declarou irregularidades na formulação do documento de orientação, pois excluiu as entidades representantes das pessoas com deficiência. A entidade apontou também que a orientação unilateral para que os estudantes com deficiência permaneçam em casa em um contexto de retorno dos demais alunos às aulas presenciais ofende a Lei Brasileira de Inclusão.
Após a recomendação do MPF, o Conselho anunciou a supressão do parecer e da elaboração de orientações específicas para os estudantes com deficiência. Com a alteração, a volta às aulas presenciais englobará todos os alunos, já que foi solicitada a reformulação com o objetivo de orientação – não de proibição – e que ela seja direcionada a todos os alunos.