Acesso à cultura e educação pode ser dificultado pela tributação sobre livros

A proposta de reforma tributária do governo tem deixado escritores e educadores e mercado editorial em alerta, pois prevê tributação sobre livros, o que poderá prejudicar o acesso à cultura e à educação no Brasil.

A proposta de reforma tributária do governo tem deixado escritores e educadores e mercado editorial em alerta, pois prevê tributação sobre livros, o que poderá prejudicar o acesso à cultura e à educação no Brasil.
Vigora no país desde 2004 uma lei que desobriga a taxação para o mercado editorial, assim, os setores que incentivam a leitura são isentos desde 2004, apesar da imunidade de impostos a materiais para leitura ser garantida desde a Constituição de 1946.
Contudo, com proposta de reforma tributária, Paulo Guedes, ministro da Economia, prometeu acabar com a isenção de tributos para livros. Com isso, o mercado editorial passaria a ser taxado em 12%.

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