MEC homologa resolução do Conselho Nacional de Educação e permite ensino remoto enquanto durar pandemia

Após negociações e ajustes, o Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Aprovado há mais de dois meses, o documento aguardava homologação do MEC desde outubro. No entanto, foi preciso passar por alteração.
Anteriormente, o documento do CNE que estabelece “normas educacionais excepcionais” enquanto durar a pandemia da covid-19, estabelecia que o ensino remoto poderia durar até o dia 31 de dezembro. Desse modo, as atividades feitas pelos alunos em casa e as aulas transmitidas por TV, rádio ou internet teriam validade como carga horária letiva até o final de 2021.
Diante disso, o MEC, que deseja a volta às aulas presenciais o mais cedo possível, informou ao CNE que vetaria o artigo sobre o data. Assim, a pedido do MEC, o CNE retirou a data de limite para o fim do ensino remoto. Desse modo, em reunião, o conselho deliberou que atividades remotas de ensino poderão integrar o currículo de escolas e universidades por prazo indeterminado. A alteração está de acordo com o desejo do MEC de “harmonizar” a orientação do CNE com a nova portaria do governo quanto a volta às aulas a partir do dia 1º de março de 2021.