Brigas entre vereadores marcam a cerimônia de posse em Conceição

Na noite dessa sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, aconteceu a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos de Conceição do Mato Dentro. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Conceição e teve transmissão online, no perfil da Câmara, no Facebook.

O vereador eleito com maior número de votos, Gilberto da Silva Queiros (MDB) foi quem presidiu a mesa diretora para a posse. Ele convidou a vereador Claudinho Ziriguidum (Rede) para atuar como secretário da sessão. Dessa maneira, os outros nove vereadores eleitos foram chamados para fazerem seu juramento.

Obedecendo ao regimento interno da Câmara de Vereadores de Conceição do Mato Dentro, cada um deles proferiu as palavras “Assim o prometo”, em concordância ao juramento feito pelo presidente da sessão. Beatriz Peixoto Madureira, eleita vereadora pelo MDB, participou da cerimônia por meio de chamada de vídeo. Ela segue protocolo de isolamento social por suspeita de contrair Covid-19.

Confusão na Eleição da mesa diretora

Depois de serem devidamente empossados, os vereadores partiram para a eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022. Ele precisaram seguir os prazos de cadastro das chapas interessadas em concorrer aos cargos de diração, definidos em um edital. Assim, apenas uma chapa se inscreveu para pleitear os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários da Câmara de Vereadores.

A chapa composta por Wander Rosa de Santana (PP), presidente; Gilberto da Silva Queiroz (MDB), vice-presidente; Dayse Mariano de Paula (MDB), primeira secretária; e Sidnei Seabra da Silva (Rede), segundo secretário se tornou chapa única.

A confusão começou quando o vereador Silvio Silvério Costas, o Tico (PSL) alegou ter tentado registrar mais uma chapa para concorrer à mesa diretora. Ele explicou que não encontrou nenhum servidor da Câmara de Conceição do Mato Dentro que pudesse oficializar o registro. O responsável pelo setor jurídico da Câmara justificou que o vereador apenas o procurou quando tinha vencido o prazo para a inscrição da chapa.

Os dois trocaram farpas, acusações e falaram de forma ríspida um com o outro. O bate-boca se transformou em uma discussão generalizada que envolveu ainda os vereadores Luiz Oficial (Rede), Carlinhos Ziriguidum e Rômulo Boy (PSB).

Carlinhos Ziriguidum pediu respeito aos colegas e recomendou que aqueles que não se sentissem confortáveis com as decisões tomadas seguissem o que reza o regimento interno da Câmara de Conceição. “O regimento é claro. Os senhores podem entrar com um mandato de segurança, mas os trabalhos da casa darão continuidade. Os senhores  têm o direto de votar “sim” ou de se absterem, mas não vão tumultuar essa sessão”, afirmou.

O presidente da sessão convocou, então, a procuradora jurídica da Câmara para dar embasamento à situação. A servidora explicou que o regimento interno foi alterado pelos vereadores em novembro de 2020 e não consta definição de horários para o registro das chapas concorrentes. Ainda segundo a procuradora, o horário foi regulamentado por meio de edital.

Dessa maneira, os vereadores deveriam registrar as chapas até as 19h, do dia 31 de dezembro de 2020. A procuradora foi enfática ao afirmar que, por se tratar de um feriado, os interessados em inscrever chapa deveriam procurar pelo servidor de plantão, cujo os contatos constavam no edital. “Do ponto de vista jurídico está legal a eleição da mesa e o registro da chapa”, ela concluiu.

Mais brigas e discussões

A partir daí, os trabalhos voltaram ao normal e os vereadores puderam votar. Ao todo, cinco vereadores deram seu sim para a chapa única. A procuradora jurídica voltou ao plenário para reforçar que os seis votos contra constam como abstenções, conforme definido anteriormente. Assim, foi necessária a realização de nova votação.

Iniciou-se, então, mais brigas e discussões. Os vereadores contrários à chapa única insistiam em usar uma versão desatualizada do regimento interno da Câmara como ponto de apoio para seus questionamentos. Carlinhos Ziriguidum chegou a comentar que era uma vergonha eles desconhecerem um documento que eles mesmos aprovaram.

Acalmados os ânimos, novamente, seguiu-se, mais uma vez, a votação. Dessa vez, explicou a procuradora jurídica, contou-se a maioria simples dos votos e não a maioria absoluta, elegendo a mesa diretora da chapa única. Assim, Wander Rosa de Santana (PP) assume como presidente da Câmara, tendo como vice Gilberto da Silva Queiroz (MDB), primeira secretária Dayse Mariano de Paula (MDB) e segundo secretário Sidnei Seabra da Silva (Rede).

Posse do prefeito

A nova mesa diretora conduziu então a posse do prefeito eleito Zé Fernando e da vice Ivete Otoni. Após realizarem os juramentos, ambos foram empossados. Em seu discurso, o prefeito de Conceição de Mato Dentro frisou a importância do trabalho em conjunto entre o Legislativo e Executivo. Emocionado, Zé Fernando citou os pais e a necessidade de honrar o nome o exemplo deles.

“Cumprirei o meu dever com amor. Atuarei na promoção da justiça social em todos os âmbitos. Vamos governar para aqueles que mais necessitam do nosso apoio, com sempre fizemos. E espero, ao final dos próximo anos, poder dizer com alegria que eu realmente combati o bom combate”.