INSS 2021: União estável garante pensão por morte

Devido a burocracia, muitos casais estão deixando de se casar no civil para se juntarem em união estável.

Devido a burocracia, muitos casais estão deixando de se casar no civil para se juntarem em união estável. No entanto, existem várias dúvidas acerca dessa decisão diante situações como o falecimento do companheiro, por exemplo.
Neste sentido, vale ressaltar que quem vive uma união estável tem os mesmos direitos de quem é casado no civil. Mesmo que a situação seja mais difícil de ser comprovada em casos de direito ao benefício, é possível garantir a concessão.
A união estável é considerada uma convivência pública contínua que visa a construção familiar, sem tempo mínimo para ser definida como tal, além de não exigir que o casal viva na mesma casa ou tenha filhos.