Conta de luz pode ter um desconto de 100% com o novo programa Tarifa Social
No último dia 12, o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que prevê o cadastramento automático de famílias de baixa renda no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
No último dia 12, o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que prevê o cadastramento automático de famílias de baixa renda no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
A inciativa concederá descontos progressivos na conta de luz, podendo chegar a 100% da fatura. A expectativa é que passe a vigorar a partir de janeiro de 2022. Conforme o texto do projeto, a população vulnerável será notificada sobre o direito aos descontos.
Desta forma, assim que o programa começar a valer, a equipe técnica do governo e as distribuidoras deverão inscrever as famílias de direito no TSEE. Sendo assim, o público que será atendido não precisará solicitar aos órgãos competentes.