Inscrições para designação terminam nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira, 10 de novembro, o prazo para inscrição de candidatos interessados em concorrer a uma vaga de designação na rede estadual de ensino para 2018. Essa é a primeira etapa do processo, em que as pessoas interessadas em trabalhar por contrato temporário no próximo ano devem fazer o seu cadastro, por meio de um sistema online, e se inscrever em até três cargos e localidades distintos.

Até as 9h54 dessa quarta-feira (8/11), o sistema já contabilizava 450.881 candidatos cadastrados, em um total de 905.940 inscrições, o que significa uma média de duas inscrições por candidato.

Serão ofertadas cerca de 100 mil vagas para os cargos de professores, especialistas educacionais, auxiliar administrativo, inspetor escolar e auxiliar de serviços gerais. As inscrições seguem até as 23h59 do dia 10 de novembro e devem ser feitas pelo site www.designaeducacao.mg.gov.br.

A listagem de classificação dos candidatos inscritos está prevista para ser divulgada no dia 22 de novembro.

O processo de designação propriamente dito (escolhas das vagas de interesse pelos inscritos e atribuição da vaga ao candidato melhor classificado) terá início em data a ser definida no cronograma que será divulgado na Resolução de Quadro de Escola, que deverá ser publicada até o final deste mês.

A designação é uma forma de preencher interinamente os cargos para garantir o funcionamento das escolas estaduais, conforme o artigo 10 da Lei 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo. Também serão divulgadas posteriormente as vagas que serão disponibilizadas para o ano de 2018.

Todos os candidatos interessados em participar desse processo devem se inscrever, pois neste ano não serão admitidos na designação os candidatos não inscritos, salvo exceções.

Os candidatos aprovados em concurso público vigente da Educação e que ainda não foram nomeados estarão inscritos de ofício, ou seja, estarão automaticamente inscritos para o cargo e localidade para o qual realizaram o concurso público.

O sistema de inscrição vai buscar e inserir os nomes e as respectivas classificações dos candidatos. No entanto, para realizar outras duas inscrições a que tem direito ou mesmo modificar a inscrição inicial, eles devem entrar na plataforma e realizar suas escolhas.

Vale lembrar que o candidato pode alterar os dados da inscrição quantas vezes for necessário, até esse prazo final, sendo válida a última alteração feita no sistema. Portanto, antes do encerramento desse período, confira mais uma vez suas inscrições e salve ou imprima o comprovante para se certificar de que não há erros. Após o fechamento do sistema, nenhuma alteração poderá ser feita e todos os dados devem ser comprovados no ato da designação.

A Secretaria de Estado de Educação criou um hotsite em que reúne as principais informações sobre o processo de designação 2018. Acesse e saiba mais clicando neste link.

Critérios de classificação

A idade mínima para o candidato ser designado é de 18 anos. A classificação dos interessados leva em consideração: a aprovação em concurso público vigente, a habilitação, a escolaridade, o tempo de serviço e a idade.

O tempo de serviço exercido pelo candidato na Rede Estadual de Ensino será automaticamente extraído dos bancos de dados da SEE e deve ser validado, no ato da inscrição, pelo candidato.

A Resolução que trata desta primeira etapa da designação foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais do dia 21 de outubro (Resolução SEE 3.643). É importante também conferir na resolução os critérios específicos para cada cargo.

A lista de classificação obedecerá, em linhas gerais, os seguintes critérios:

1º – candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

2º – candidato inscrito e concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtido no concurso vigente, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

3º – candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos em 2017;

4º – candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos em 2017;

Designação online e presencial

Para o ano de 2018, parte da designação será feita por meio de sistema informatizado online, abrangendo os cargos de Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional; Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma.

Essa ferramenta tem o objetivo de gerar igualdade de oportunidades entre os interessados, maior agilidade, efetividade e transparência no processo.

A designação será presencial para Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Aula; Professor de Educação Básica (PEB) Curso Normal, Educação Profissional, Conservatórios Estaduais de Música, Educação Especial e Educação Integral.