MPF reconhece Serra do Curral com “especial valor biológico” e recomenda que mineradora tenha aval do Ibama

A recomendação do MPF ressalta a importância do bioma da Mata Atlântica para a preservação da biodiversidade de fauna e flora

MPF reconhece Serra do Curral com “especial valor biológico” e recomenda que mineradora tenha aval do Ibama
Vista de Belo Horizonte com a Serra do Curral – Foto: Arquivo/Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

Em mais um capítulo sobre a mineração na Serra do Curral, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Taquaril Mineração S.A (Tamisa) que obtenha a autorização prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de realizar qualquer ato de supressão de vegetação do bioma da Mata Atlântica na região do empreendimento do Complexo Minerário Serra do Taquaril-CMST, na divisa entre os municípios de Nova Lima, Belo Horizonte e Sabará.

Segundo a recomendação, o projeto a ser implementado é classificado como de grande porte e de grande potencial poluidor. O relatório do Copam descreve o meio ambiente a ser afetado.

“O empreendimento está inserido no bioma Mata Atlântica, em zona rural, na borda norte do Quadrilátero ferrífero, mais precisamente no ecótone entre Mata Atlântica e Cerrado, na Serra do Espinhaço, na Serra do Curral. Por se tratar de um ecossistema de transição, o empreendimento está inserido na matriz de Floresta Estacional Semidecidual, próximo a manchas de savana, gerando uma riqueza de ambientes”.

Em comunicado, o MPF destacou ainda que “o empreendimento encontra-se localizado em região dotada de especial valor biológico, em mosaico de Unidades de Conservação, dentro da APA Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, na zona de amortecimento do Parque Estadual da Baleia e do Parque Estadual Serra do Rola-Moça, e no entorno de diversos parques municipais, que são considerados como áreas verdes pela própria legislação urbanística”.

O MPF também ressaltou que “o bioma da Mata Atlântica é importante para a preservação da biodiversidade de fauna e flora, além da preservação de nascentes e cursos d’água, e contribuição para a equalização da qualidade do ar e segurança climática”. Esses são alguns dos tópicos defendidos pelos representantes contrários à mineração na Serra do Curral.