Empossado diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann diz que “mineração será sustentável”

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ampliará seus esforços para cumprir os compromissos estabelecidos na Agenda ESG da Mineração do Brasil, e, assim, atuar para expandir os trabalhos por uma mineração com segurança operacional, sustentabilidade e respeito às pessoas e preservação do meio ambiente. Ao menos é o que promete o novo diretor-presidente da entidade, Raul Jungmann, que foi empossado no cargo na última quarta-feira (11), durante solenidade realizada em Brasília. O combate à lavra ilegal é outra meta desse nova gestão.

Durante o evento, Raul Jungmann afirmou que o “papel da mineração não é só estratégico, não é só de utilidade pública. Ela tem papel importante para o desenvolvimento do país, de gerar emprego, renda, de contribuir para promover a justiça, a
sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente. (…) Este setor tem compromisso, está do lado da lei, ao lado da sustentabilidade”.

Afirmou, ainda, que o setor expandirá suas atividades de forma segura, sustentável e respeitosa com as pessoas e o meio
ambiente e, para isso, precisa contar com uma Agência Nacional de Mineração (ANM) forte — o que envolve melhor estruturação geral do órgão federal, uma das bandeiras que vêm sendo defendidas pelo Ibram nos últimos anos. No entendimento do instituto, a ANM ainda apresenta carências que dificultam sua atuação técnica na fiscalização e na regulação da mineração do Brasil.

Jungmann também ressaltou a agenda ESG do setor mineral. “Ao falarmos em ESG, estamos tratando de ações muito concretas. Usar menos água, usar recursos renováveis para gerar energia, respeito a comunidade, preservação da floresta e demais compromissos com o meio ambiente. Isso será o rumo da nossa gestão. E sempre junto ao Conselho Diretor, que pensa como nós e nos apoia”, disse.

Em seu discurso, o diretor-presidente do IBRAM mencionou algumas das principais contribuições socioeconômicas da indústria da mineração ao país, como os cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos; R$ 117 bilhões recolhidos em tributos; e R$ 10 bilhões recolhidos em royalties da atividade.

“A mineração apresenta suas contribuições ao país, mas dizemos ‘não’ ao excesso de sobrecargas impostas ao setor, que faz perder sua competitividade. Dizemos ‘não’ à insegurança jurídica, bem como a se imaginar que o setor é algo que se pode exaurir através de cobranças e de elevação de taxas e de royalties. Isso é errado. Vai na contramão. Leva nosso setor à perda de mercado e de competitividade”, afirmou Jungamann.

Lavra ilegal

Sobre a lavra ilegal, Raul Jungmann foi taxativo: “não apoiaremos nenhum projeto que venha abrir qualquer brecha ao garimpo ilegal. E tampouco aceitaremos qualquer tipo de projeto que não preserve o meio ambiente e, em particular, nossa floresta, que queremos em pé”.

Ele disse ainda que o Ibram vai manter contato direto com autoridades para cobrar providências mais efetivas contra a lavra ilegal, como a de ouro, que resulta em perda de divisas ao país, entre outras consequências danosas, como fomento ao crime e prejuízos às comunidades, inclusive, aos povos indígenas.

“Vamos ao presidente do Banco Central para levar a ele um memorial, uma contribuição para que cumpra suas atividades de fiscalização nesse setor que lhe são devidas. Vamos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça porque esse setor está do lado da legalidade, da preservação do meio ambiente, da justiça social e da democracia”, frisou o novo diretor-presidente do Ibram.

Raul Jungmann também se manifestou sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas. Recentemente, o Ibram declarou ser contrário ao projeto de lei 191, que tramita na Câmara dos Deputados, e propõe a regulamentação de atividades econômicas nas terras demarcadas.

“Recentemente tive a oportunidade de falar para os embaixadores da União Europeia em nome do Ibram. Disse que setor mineral brasileiro segue a Constituição. Entendemos que a mineração em terras indígenas precisa de regulamentação. Mas não aceitaremos uma regulação que não respeite os povos originários, seus direitos, que não os ouça, que eles não sejam parte do processo de decisão daquilo que os interessa”, disse.

Em tempo

O evento também marcou a posse do CEO da Anglo American no Brasil, Wilfred Bruijn, na presidência do Conselho Diretor do Ibram; e do diretor-presidente da Lundin Mining Corporation, Ediney Maia Drummond, no cargo de vice-presidente do instituto.

A programação também contou com a entrega de placas em homenagem aos serviços prestados em prol do Ibram e da mineração do Brasil pelos ex-dirigentes do instituto, Wilson Brumer, no Conselho Diretor, e Flávio Ottoni Penido, na presidência da diretoria.

Entre as autoridades que estiveram na solenidade, destacam-se os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso; o presidente da Câmara dos Deputados em exercício, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM); o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia; o senador Jean Paul Prattes (PT); o ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Petrobras, General Joaquim Silva e Luna; o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB); o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado federal Fábio Schiochet (União-SC).