Prefeitura de Itabira começa a desenvolver novo Plano de Cargos e Salários do servidor municipal
A montagem do novo plano teve início na semana passada, quando foi assinado contrato com a empresa responsável pela revisão do documento
Pleito antigo do funcionalismo público municipal, a modernização do Plano de Cargos e Salários entrou na pauta de trabalho da Prefeitura de Itabira. Na última quinta-feira (19), foi assinado um contrato com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) para desenvolvimento de um documento que irá balizar a nova estruturação do serviço público no Município.
“Estamos dando início aos trabalhos para a nova formatação do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais. Um compromisso da atual gestão, que busca respeitar, ouvir e valorizar cada servidor. Essa é uma ação concreta em que revisaremos toda essa estrutura”, avaliou Gabriel Quintão, secretário municipal de Administração.
Segundo o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), a valorização do servidor público está diretamente atrelada à melhoria no serviço prestado à comunidade itabirana. De acordo com ele defende, o funcionário público preparado e motivado presta atendimento mais rápido e eficaz. “Para Itabira avançar e ter uma gestão pública moderna, é necessário que comecemos com o trabalho de dentro para fora. As equipes precisam estar motivadas e é um compromisso nosso promover um ambiente de trabalho satisfatório, porque isso reflete diretamente no serviço que é prestado à população”, disse.
Conforme um release divulgado pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabira, o novo Plano de Cargos e Salários será formatado seguindo com participação direta dos trabalhadores públicos. Para isso, serão criadas comissões e comitês, com profissionais das diversas áreas de atuação no Executivo Municipal sendo ouvidos.
Participaram da reunião de assinatura de contrato: Carlina Rodrigues, diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos; Marina Costa, superintendente de Recursos Humanos; Selma Cruz, coordenadora de Gestão de Pessoas; Anna Sophia Candiotto, diretora de projetos do IBGP; e Flávio Capdeville de Meira, consultor do IBGP.
Cobranças e promessas
Além de ser uma cobrança antiga por parte dos servidores municipais, a revisão do Plano de Cargos e Salários tem sido uma promessa da gestão Marco Antônio Lage para dialogar com os trabalhadores públicos e acirrar os ânimos em momentos de crise. No final de 2021, o projeto de lei 112/2021 criou, dentre outras coisas, o Prêmio de Superação das Metas de Arrecadação de Tributos (PRESMAT) e a Gratificação de Estímulo à Produtividade (GEP), destinado apenas aos trabalhadores da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Jurídica do Município. A proposta foi bastante criticada por trabalhadores do Executivo, sobretudo por aqueles que exercem a função de fiscal, por criar desigualdades dentro do funcionalismo municipal.
O projeto de lei 112/2021 era uma versão remodelada do projeto de lei 82/2021 — que havia sido retirado da pauta da Câmara de Itabira após intensa manifestação desses fiscais. A nova proposta acabou recebendo outros instrumentos para que fosse melhor aceita pelos trabalhadores do Executivo, o que permitiu a sua aprovação por unanimidade no Legislativo. À época da votação, que aconteceu em dezembro do ano passado, o vice-líder de governo, Bernardo de Souza Rosa (Avante), garantiu que a revisão do Plano de Cargos e Salários estava sendo realizada e que beneficiaria todo o funcionalismo público.
“Desde que assumimos o mandato em 2021, nós já vínhamos conversando com o governo para que seja feita a revisão geral do plano de cargos e carreira. A gente sabe que é muito complicado que se faça um plano de cargos e carreira somente com o servidor público municipal, mesmo trabalhando e debruçando em cima desse projeto. E é nesse sentido que estamos trabalhando”, disse Bernardo Rosa à época.
A promessa de modernização do Plano de Cargos e Salários voltou a acontecer durante as negociações com os professores da rede de ensino de Itabira, no início deste ano. O magistério cobravam o pagamento do piso salarial nacional da categoria — eles chegaram a aprovar uma greve durante o processo. Durante a votação desse reajuste salarial na Câmara de Itabira, o líder de governo, Júber Madeira (PSDB), disse que para o servidor “ser valorizado e ter o maior salário da região é necessário o Plano de Cargos e Carreiras — e esse governo está comprometido com isso”. Na ocasião, ele também declarou que esse novo documento será enviado ao Legislativo “nos próximos meses”.
