Secretaria de Meio Ambiente recorre ao Estado contra nuvens de poeira da Vale
Alguns integrantes da pasta afirmam que a aplicação das multas não tem bastado na resolução do problema
Uma situação recorrente, que tem dado dor de cabeça à população itabirana e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), são as “nuvens de poeira” oriundas das minas da Vale. O fenômeno ocorre quando há uma combinação de um clima seco e quente com poeira acumulada ao longo de vários dias, junto com a ocorrência de ventos fortes.
Em algumas ocasiões, a SMMA aplicou multas à mineradora pelo dano causado ao ar itabirano. Dois episódios, no ano passado, geraram à Vale um prejuízo financeiro próximo dos R$ 7 milhões. Porém, a pasta comandada por Denes Lott busca outras alternativas.
Neste mês, a Secretaria de Meio Ambiente acionou a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), afim de saber quais outras medidas podem ser utilizadas no combate ao problema. Os dois órgãos estaduais são responsáveis por licenciamentos concedidos à Vale.
Extraoficialmente, alguns integrantes da SMMA comentam que as multas não tem sido suficientes para punir a mineradora. Seja pelo pouco impacto no orçamento da empresa, ou pelo fato dela lutar contra as penalizações até as últimas instâncias, gerando, desta forma, processos arrastados, que duram anos.
Superintendente da pasta, Diego Pimenta explica os procedimentos realizados. “Comunicamos a eles (Supram e FEAM) que houve o extrapolamento (do parâmetro da qualidade do ar), e solicitamos deles, como órgãos licenciadores do empreendimento, qual a definição de tomada de decisão nesse caso. Por causa de condicionantes que estão no licenciamento e por causa desse trâmite feito pelo órgão que licencia, e não por nós, apesar de também podermos aplicar multas. É mais um apoio técnico de procedimentos a serem adotados em conjunto, inclusive com esses órgãos”, detalha.
À DeFato, a secretaria afirma fiscalizar o “extrapolamento dos parâmetros da qualidade do ar previstos em legislação federal”. Também foram explicados os critérios adotados para a aplicação das multas.
“O valor das multas varia de acordo com a ocorrência, o grau de poluição e a reincidência no dano. As multas de 2021 somam mais de 5 milhões juntas. O evento de 2022 está sob discussão com a SUPRAM – Superintendência regional de Meio Ambiente de Governador Valadares – e com a Fundação Estadual do Meio Ambiente, órgãos licenciadores do empreendimento.”
Questionada pela reportagem sobre a eficácia das multas, a pasta se limitou a dizer que as punições geram ações de “minimização de danos” por parte da Vale, sem detalhar, no entanto, quais seriam tais ações.
“As penalizações desencadeiam ações da empresa visando a minimização dos danos. Algumas ações de mitigação têm sido adotadas pela Vale e são apresentadas nas reuniões do Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) mensalmente. As reuniões são públicas e abertas a toda população para participação e questionamento, desde que inscritos antes do inicio das reuniões”, acrescenta.
A SMMA também diz realizar reuniões sobre o tema com a gigante da mineração. “Além das discussões realizadas no Codema, a Secretaria realiza, frequentemente, reuniões com a equipe técnica da Vale responsável pelas ações de controle das emissões”, completa.