Após governo atrasar repasse, funcionários do HMCC recebem primeira parcela do 13º

Colaboradores do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) recebem a primeira parcela do décimo terceiro salário nesta sexta-feira, 2 de dezembro. A gratificação deveria ter sido paga até o fim do mês de novembro, mas a mantenedora do hospital público, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX), enfrentava atraso nos repasses da Prefeitura de Itabira.

De acordo com o administrador do HMCC, Marcelo Bouissou, o pagamento dos salários de novembro ocorreu normalmente no último dia útil de novembro e somente a primeira parcela do 13ª estava pendente. O acerto da gratificação ocorre nesta sexta-feira porque o governo municipal efetuou ontem (1º) o depósito da verba mensal.

Nos últimos dias, a FSFX circulou comunicado aos colaboradores esclarecendo o atraso no pagamento da gratificação de fim de ano. “Apesar do imenso esforço realizado pela equipe da FSFX para recebimento dos valores pactuados, os valores efetivamente repassados não foram suficientes para que fossem realizados todos os pagamentos”, manifestou a mantenedora.

Marcelo Bouissou informou que a administração pública tem atrasado o repasse mensal para a gestão do HMCC. O depósito ocorreria, conforme contrato firmado, até o quarto dia útil de cada mês. Por dificuldades financeiras da Prefeitura de Itabira, o recurso tem caído na conta da FSFX no meio ou fim do mês, situação registrada nos últimos meses.

O administrador da instituição hospitalar ressaltou que a FSFX mantém diálogo constante com o Executivo municipal. Além disso, nenhuma prestação de serviços foi comprometida. “Continuamos atendendo da mesma forma e com a mesma qualidade. Não abrimos mão do nível de excelência no atendimento que estamos dispostos a prestar para todos”, frisou Bouissou.

No vermelho

Por telefone, o secretário de Governo da Prefeitura de Itabira, Marco Aurélio Garcia Matos, confirmou atraso nos repasses e a existência de passivo com a FSFX, sem maiores detalhes.

Nesta semana, o secretário-adjunto de Fazenda, Paulo Moraes, informou queda na receita do município, em especial pelo não recebimento da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM). Segundo ele, o repasse do mês de novembro, no valor de R$ 3,7 milhões, está retido no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela cobrança e recolhimento dos recursos provenientes da CFEM.

Ocorre que neste ano, o governo federal fez o contingenciamento de despesas previstas no Orçamento da União. Assim, ministérios e autarquias ficaram impedidos de transferir recursos, mesmo tendo dinheiro em caixa. O DNPM foi afetado pela manobra e aguarda um projeto de lei que autoriza suplementação orçamentária. A matéria tramita no Congresso.