Sindicato promete “barulho” contra projeto que aumenta salários do Executivo municipal

Sindicalistas mobilizam o funcionalismo público de Itabira a resistirem contra o aumento dos salários do prefeito, vice e secretários municipais. A proposta foi lida na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 29 de novembro, e prevê reajustes que vão de 26% a 62% para o Executivo municipal no ano que vem.

Em assembleia na noite desta terça-feira, o assunto foi recebido com espanto no Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi). A presidente da entidade, Priscila Miranda, chamou a proposta de “absurda”.

A sindicalista citou o endividamento do governo municipal, estimado em R$ 100 milhões, a crise que assola municípios e uma iniciativa discrepante dos ideiais defendidos por candidatos nas eleições de outubro último: o enxugamento dos gastos da máquina pública. “O que nós pudermos fazer para que não aprovem isso nós iremos fazer”, disse.

O projeto lido hoje em plenário estipula que o salário do prefeito, entre 2017 e 2020, passará dos atuais R$ 18.739,62 para R$ 23.670,00, com um reajuste de 26%. O do vice-prefeito, por sua vez, sobe dos atuais R$ 9.369,64 para R$ 12,9 mil, o equivalente a 37%. Já os secretários municipais terão, conforme a proposta, 62% de reajuste, com salários que passam de R$ 7.933,75 para R$ 12,9 mil.

A matéria é assinada por 13 dos atuais 17 vereadores. Apenas Bernardo Mucida (PSB), Geraldo Torrinha (PHS), Marcela Cristina (PR) e Ronaldo Capoeira (PV) não assinaram o documento que tramita no Legislativo.

Servidores

Os servidores municipais de Itabira não tiveram reajuste em 2016. A data-base da categoria venceu no mês de fevereiro e as negociações por recomposição salarial não avançaram desde o período. A administração pública afirmou, finalmente, que o ano eleitoral era barreira ao aumento dos salários, conforme determina a legislação.

O sindicato entrou com mandado de injunção na Justiça, mas o caso não alcançou um desfecho. O Sintsepmi cita que a Constituição Federal assegura ao funcionalismo público a revisão geral anual. E, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os agentes públicos somente estão proibidos de autorizar reajuste que supere a inflação apurada no ano do pleito.

“Se formos comparar nossos reajustes nos últimos anos com o que foi autorizado ao prefeito, vice e secretários, não temos sequer um terço do que foi concedido ao Executivo”, lamentou Priscila Miranda. Em 2015, servidores tiveram pouco mais de 6% de recomposição salarial, de acordo com ela.

O sindicato tentará pressionar vereadores durante a reunião de comissões temáticas da Casa nesta quinta-feira (1º) e mobilizar servidores a ocuparem o auditório da Câmara assim que o projeto for à votação.