Fórum Nacional da Enfermagem convoca mobilização em defesa do piso nacional
Manifestação acontece depois de decisão do STF suspender o piso salarial nacional da enfermagem
Neste domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão gerou um descontentamento para a categoria e alguns enfermeiros chegaram a cogitar greve.
Sancionada há um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
Porém, diante da decisão do ministro do STF, o Fórum Nacional de Enfermagem fez um chamamento de ato de rua para uma “grande mobilização nacional em defesa do piso, preferencialmente em frente aos hospitais e casas de saúde”. Segundo o Fórum, a manifestação acontecerá nessa sexta-feira, dia 9, das 11h às 14h.
Além disso, o Fórum também propôs cobrança nas redes sociais de deputados e senadores “para que agilizem a tramitação dos projetos que versam sobre as fontes de financiamento para a saúde”.
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