Direito do trabalho: o que é irredutibilidade salarial
A irredutibilidade salarial é um assunto que gera dúvidas entre os trabalhadores, gestores empresariais e administradores.
A irredutibilidade salarial é um assunto que gera dúvidas entre os trabalhadores, gestores empresariais e administradores. Para a interpretação da lei, é preciso articular tanto as questões técnicas quanto as decisões dos tribunais. É um assunto cheio de exceções que deve ter a participação de um juiz.
De fato, o trabalhador deve estar ciente de que não se deve diminuir seu salário. A irredutibilidade abrange os seguintes códigos de conduta: a redução direta, quando o empregador escolhe pagar menos do que consta no contrato, e a redução indireta que se dá no momento em que o empregador reduz os serviços prestados em busca de diminuir o salário do empregado.
Deve-se ter em mente que nem todas as verbas fazem parte do salário do empregado. De acordo com a Reforma Trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que elas são compostas pelo salário, ou provento, comissões e as chamadas gratificações legais.


