Governo cria projeto para prevenção e combate ao assédio nas escolas

O Governo Federal editou medida provisória na última quinta-feira, dia 27 de outubro, para criação de programa de prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. O programa tem como objetivo o combate ao assédio nas escolas através de informação.
A Medida Provisória nº 1.139 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, nos âmbitos público e privado.