Sindicato reage ao posicionamento da Prefeitura sobre reajuste salarial

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) reagiu ao posicionamento da Prefeitura enviado a DeFato Online no início desta semana. Em carta direcionada à redação via e-mail, a entidade, por meio de sua presidente, Priscila Miranda, criticou a maneira com que o Executivo tem tratado as negociações pelo reajuste salarial anual da categoria e rebateu críticas feitas pela Administração à conduta do sindicato.

Veja, na íntegra, a manifestação do sindicato:

1 – Falta de sintonia com a realidade é manter secretaria que não funciona "funcionando". É continuar mantendo contratações de vários altos cargos sem necessidade e devendo até as calças. É ter iniciado o governo articulando reajuste de 67% nos salários dos secretários "técnicos" que, de técnicos, não tem nada.

2 – O governo disse nesta reunião do dia 5 de maio (citada na resposta dele) que firmaria um protocolo de intenção para fazer a revisão do plano de cargos e salários. O Sintsepmi solicitou aos caros secretários presentes que fizessem esse protocolo de intenção em forma de projeto de lei e o enviasse a câmara para ser votado, o que garantiria que não ia ficar apenas na intenção de fazer, como está desde 2013. Lembrando que “de boa intenção o inferno está cheio”. O governo se negou a atender à reivindicação do sindicato. Mesmo assim, levamos a proposta a apreciação da assembleia ocorrida no dia 11 de maio, às 18 horas, na sede do sindicato dos rodoviários.

Os servidores decidiram em unanimidade nesta assembleia pela rejeição da proposta e foi ali mesmo retirada uma comissão de greve, com o intuito de se reunir e tentar mobilizar os colegas servidores nos setores de trabalho para uma possível greve.

3 – O Sintsepmi sabe que a lei eleitoral permite que se faça a reposição da inflação do ano anterior até o período do dia julho deste ano, inclusive temos exemplo de outros sindicatos, como o de Governador Valadares, juiz de fora, Teófilo Otoni e Nova Serrana em que o reajuste salarial foi ou será aprovado bem depois da respectiva data. Após as paralisações realizadas no mês de julho, a prefeitura por intermédio da câmara resolveu novamente receber o sindicato para rever o posicionamento quanto ao reajuste de 0%. Na primeira reunião, como sempre, disse que iria fazer estudo de impacto financeiro. Na segunda reunião, apresentou um parecer negando veemente qualquer revisão salarial alegando que a lei de responsabilidade fiscal não permitia. Ficou então combinado que o jurídico do sindicato se reuniria com o jurídico da Prefeitura para tentar entrar em um acordo, já que tínhamos pareceres diferentes. Na reunião, Alfredo Lage, procurador da Prefeitura, foi irredutível quanto ao não reajuste, ainda alegando a lei de responsabilidade fiscal. Após todas essas negativas só nos restou entrar com o mandado de injunção e esperar que a justiça intervenha em favor dos servidores.

4 – A culpa de o município estar "na lama" não é do sindicato e sim da incompetência de Damon e de seus secretários "técnicos" que, para cumprir compromissos políticos, inchou a prefeitura de cargos comissionados, fez contratos milionários e licitações direcionadas, achou que podia jogar dinheiro ralo abaixo que a fonte nunca ia secar.

Foram várias ações irresponsáveis por parte do governo durante esses quase quatro anos de ingestão.

5 – Todas as conquistas citadas no texto partiram do Sintsepmi juntamente com os servidores públicos com muitas lutas, inclusive greve de 17 dias em 2013, com direito aos dias cortados pelo prefeito, paralisações, manifestações como o protesto das bananas em 2014, muitas ocupações no terceiro andar da prefeitura, entre outros… Agora eu pergunto: você acredita mesmo que o prefeito "deu" alguma coisa aos servidores? Você acha mesmo que ele foi bonzinho e "valorizou" os servidores como ele enche a boca para dizer? No acordo coletivo de 2013, Damon prometeu pagar todas as perdas salariais dos últimos dez anos, prometeu que não haveria defasagem no governo dele, no acordo coletivo de 2014 ele prometeu que ninguém que recebe até dois salários mínimos e meio da prefeitura ficaria sem cartão alimentação, prometeu corrigir a irregularidade da carga horária dos profissionais do PSF, corrigir também a irregularidade dos profissionais do quadro especial "QE", prometeu pagar o retroativo do piso dos ACS e ACE e ainda fazer a criação do cargo e em 2015 passou a perna nos servidores não aumentando o valor que constava na lei. Na campanha, Damon prometeu cartão alimentação pra todos, prometeu que não haveria atrasos nos pagamentos e nas recargas dos cartões, corrigir injustiças do plano de cargos e salários, aumento salarial justo, promover treinamentos de capacitação para servidores da prefeitura e autarquias, plano de saúde com mensalidades acessíveis a todos, viabilizar o acesso de lazer do servidor, estudar a viabilidade para concessão de bolsas de estudo para o funcionário se aperfeiçoar em sua área de trabalho, ocupar cargos de confiança com funcionários de carreira, respeitando a legislação.

6 – Para finalizar, deixo claro ao senhor prefeito que nem eu, presidente do Sintsepmi, Priscila Miranda, e nem nenhum outro diretor do sindicato, até onde eu saiba, não é candidato a nada, então, fazer nosso trabalho bem feito (se é que você sabe o que isso significa), não quer dizer que estamos fazendo politicagem, e sim nossa obrigação. Os servidores não estão sendo enganados pelo sindicato, pois aqui eles têm a porta aberta para esclarecer qualquer dúvida bem como consultar qualquer tipo de documento interno que ele julgar necessário.