Palavra aberta deve voltar na Câmara de Itabira, mas com regras mais rígidas após eleições
Presidente da Câmara, Carlin Sacolão Filho, diz que decisão cabe ao jurídico e à Presidência das Comissões; Elias Lima afirma que participação popular deve ser retomada, mas dentro de regras
A suspensão da chamada “palavra aberta” ou “tema livre” nas reuniões das comissões da Câmara Municipal de Itabira deve chegar ao fim após o período eleitoral, mas a retomada não será necessariamente automática. Questionados nesta segunda-feira (5), um dia após o primeiro turno das Eleições 2026, o presidente da Câmara, Carlos Henrique Silva Filho, o Carlin Sacolão Filho (Solidariedade), e o presidente das comissões, Elias Lima (Solidariedade), afirmaram que a participação popular deverá voltar, porém com regras para disciplinar as manifestações.
A medida havia sido suspensa durante o período eleitoral sob a justificativa de evitar que as reuniões da Câmara fossem utilizadas como espaço de promoção política. Com o encerramento do primeiro turno, neste domingo (4), já foram definidos os ocupantes das disputas para deputado estadual, deputado federal, senador e governador de Minas Gerais. O segundo turno, marcado para 25 de outubro, será restrito à eleição presidencial – o que reduz a relação direta entre as manifestações no Legislativo e as eleições.
Segundo Carlin Sacolão Filho, a palavra aberta não está prevista no Regimento Interno da Câmara como uma obrigação. De acordo com ele, trata-se de uma condição oferecida pela Casa para ampliar a participação da população nos debates. “Isso fica a cargo do jurídico, juntamente com o presidente das comissões”, afirmou. Em seguida, o presidente da Câmara ressaltou que não é contrário à participação popular, mas defendeu que as manifestações estejam relacionadas aos debates legislativos.
Carlin afirmou ainda que, em sua avaliação, a palavra aberta havia passado a ser utilizada, em alguns momentos, como espaço de exposição política.
“O que a gente percebe é que em algum momento estava virando ali um palanque político, pessoas querendo se autopromover com discursos vazios”, disse.
Para o presidente da Câmara, a população deve procurar os vereadores para apresentar demandas dos bairros e discutir problemas que possam ser encaminhados ao Executivo. Ele também citou as redes sociais como outro espaço disponível para manifestações públicas.
Já o presidente das comissões, Elias Lima, foi mais direto ao tratar da retomada. Segundo ele, a palavra aberta deverá voltar, embora ainda não esteja definido se isso ocorrerá já na reunião das comissões desta terça-feira (6). “Eu não sei se volta amanhã, mas com certeza ela vai voltar”, afirmou.
Elias, entretanto, defendeu que o retorno ocorra de forma organizada. Para ele, a experiência anterior mostrou a necessidade de estabelecer regras claras para o uso do espaço destinado à população.
“Manter as regras da palavra aberta direitinho”, disse o vereador, acrescentando que pretende conversar com os demais parlamentares sobre a retomada das falas.
Entre os pontos levantados por Elias está a necessidade de que as manifestações tenham relação com os assuntos tratados pela Câmara e respeitem o tempo destinado a cada participante. “Eu acho que tem que ser fala pertinente”, afirmou. Segundo ele, em algumas situações os participantes passaram a questionar as próprias regras estabelecidas para a manifestação, o que acabava gerando tumulto durante as reuniões.
Apesar das ressalvas, Elias defendeu a manutenção do espaço para participação popular.
“A liberdade de fala do povo está construída nesse processo. Eu acho que a gente precisa, sim, deixar fluir, mas deixar fluir dentro do devido processo legal”, declarou.