Câmara de Belo Horizonte aceita denúncia e vereador Léo Burguês pode perder o mandato

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), anunciou em coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira (6), que a representação para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo Burguês (União) será lida em Plenário na quarta-feira (8). O primeiro item a ser apreciado na quarta-feira será o pedido de cassação contra o parlamentar.

Com a leitura do despacho feita em plenário nesta segunda-feira, conforme o regimento, passadas 24 horas da leitura, o pedido entrará na pauta para ser votado também em plenário. São necessários 21 votos, dos 40 vereadores (já que o presidente não pode votar) para que o processo seja aberto. Caso a denúncia seja aceita, três vereadores serão sorteados para compor a Comissão Processante que irá apurar se houve quebra de decoro do vereador Léo Burguês no prazo de 90 dias.

Vereador indiciado

Segundo a representação, o vereador do União foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelos crimes de peculato, desvio, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além disso, o corregedor Marcos Crispim (PP), que também esteve presente na coletiva de imprensa ontem, concedeu mais 15 dias para que Léo se manifeste sobre as acusações, incluindo notícia de que estaria participando de campeonato de pôquer em Teresópolis na última sexta (3) durante reunião de Plenário, na qual estava remotamente presente e participando da votação.

Conforme consta na denúncia assinada pelo advogado Mariel Márley Marra, Léo Burguês teria praticado atos “absolutamente incompatíveis com a dignidade do cargo parlamentar e a imagem pública desta Casa Legislativa”. Entre as denúncias estão utilização de parte do salário de funcionários de seu gabinete para o pagamento de despesas pessoais, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’; uso de mão de obra de funcionários pagos pela CMBH, em horário de trabalho, para o cumprimento de atividades particulares do vereador; ocultação de patrimônio móvel e imóvel; despesas e declarações eleitorais com sinais de irregularidades; procedimento indecoroso durante eleição da Mesa Diretora da Câmara, quando teria chegado a chutar porta e a socar paredes da Casa; uso de recursos obtidos de forma ilícita em um empreendimento próprio, o Chateau Benigna, cujo resultado final seria a obtenção de capital limpo; e utilização da influência política para evitar a devida fiscalização de empreendimento irregular chamado Mister Rock.

Análise na CMBH

Ao determinar a leitura da representação em Plenário, o presidente Gabriel Azevedo afirmou que a denúncia apresenta os requisitos mínimos necessários para serem analisados pelo conjunto dos vereadores, entre eles: provas contundentes junto à Polícia Civil e justa causa para instauração de processo político-administrativo. Após a leitura na quarta-feira (8), o Plenário decidirá se a Comissão Processante será, ou não, instaurada; para isso, é necessário que a maioria dos presentes vote favoravelmente.

Em seguida, serão sorteados três vereadores para compor o colegiado que irá apurar a denúncia de quebra de decoro por parte de Léo e, em até 90 dias, o relatório final indicando a cassação, ou não, do vereador será apreciado em Plenário. São necessários 28 votos para aprovação do relatório final.

“Quem praticar rachadinha nesta Câmara Municipal está fora. Chega! O povo de Belo Horizonte não aguenta mais o ridículo, o grotesco e a corrupção”, afirmou o presidente durante coletiva nesta segunda.