Vereador quer implementação de escolinha de futsal e futebol em Monlevade

Um Anteprojeto que promete mexer com o cenário esportivo foi lido e aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (15) na Câmara Municipal de João Monlevade. A autoria é do vereador Bruno Cabeção (Avante) e a matéria propõe que seja criado o “Programa Escolinha de Futsal e Futebol”, nos gêneros masculino e feminino.

Se aprovado como Projeto de Lei futuramente, caberá ao Poder Executivo a elaboração, manutenção e sustento deste Programa.

O que é?

O Programa Escolinha Municipal de Futsal e Futebol será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com recursos específicos, aprovados anualmente através das legislações orçamentárias e/ou convênios e/ou leis de incentivos fiscais.

As vagas serão gratuitas e públicas, ficando vedado qualquer tipo de cobrança de taxa de serviço, ou desembolso por parte dos inscritos. Os alunos só podem participar do Programa caso estejam regularmente matriculados e frequentes na rede de ensino no âmbito do município de João Monlevade.

O Programa contará com as seguintes categorias, femininas e masculinas:

I – Categoria Fraldinha – compreendendo a idade de 4 a 5 anos;

II – Categoria Sub 7– compreendendo a idade de 6 a 7 anos;

III – Categoria Sub 9 – compreendendo a idade de 8 a 9 anos;

IV – Categoria Sub 11 – compreendendo a idade de 10 a 11 anos;

V – Categoria Mirim ou Sub 13 — compreendendo a idade de 12 a 13 anos;

VI – Categoria Infantil ou Sub 15 — compreendendo a idade de 14 a 15 anos;

VII – Categoria Juvenil ou Sub 17 — compreendendo a idade de 16 a 17 anos.

Esporte transforma

Como justificativa, o vereador Bruno Cabeção – que já teve projetos voluntários na área – reforça que “a prática esportiva é essencial para a formação psicológica, motora e social da criança e adolescente. É através do esporte que as pessoas podem desenvolver a cidadania, a autoestima, a socialização, além da vivência de limites, regras e valores”.

Sobre o custeio do Programa, Bruno apresentou as seguintes oportunidades:

“É importante ressaltar que este Programa pode ser custeado através da  Lei de Incentivo do Esporte (LIE), se o projeto for embasado nos critérios legais do programa de incentivo. De acordo com a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, do início da Lei, em 2006 até 2021, foram captados R$3.489.652 bilhões, porém a Secretaria Municipal de Esportes de João Monlevade, por exemplo, não conseguiu nenhum valor originário deste fundo. Desta forma, este projeto pode fomentar a utilização deste recurso público afim de melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes”, finaliza.

Para encerrar a argumentação de propor esta matéria no Legislativo, Cabeção reforça que a Escolinha Municipal de Futsal e Futebol será uma ferramenta para adolescentes e crianças evitar a marginalização e o uso de drogas, uma vez que a prática esportiva, naturalmente, ajuda a evitar estas vivências.