Prefeitura descumpre prazo e não apresenta minuta do plano de cargos e salários a servidores

Prometido há cerca de um ano pela Prefeitura de Itabira, o novo plano de cargos e salários do funcionalismo público itabirano poderia dar um passo a mais nesta sexta-feira (17). Isso porque o município prometeu apresentar, até hoje, a minuta do projeto voltado aos servidores municipais. No entanto, isso não acontecerá.

O descumprimento do prazo já foi confirmado, inclusive, pela superintendente de Recursos Humanos Marina Costa, espécie de intermediária entre os servidores e a gestão Marco Antônio. Em mensagem encaminhada a um grupo do WhatsApp, do qual participam vários funcionários públicos, Marina alega ter passado todo o dia organizando a Corrida da Mulher, prevista para o dia 26 de março.

Além disso, a superintendente ainda afirma que o projeto de lei relativo ao plano não será enviado à Câmara sem passar pelos servidores. O tema foi discutido em uma assembleia realizada nesta noite, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), na Câmara de Itabira.

A promessa é de que a minuta seja analisada por um comitê de servidores de diferentes categorias, como Saúde, Educação e Fazenda. Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura garantiu que o projeto está em fase final e será discutido por todas as partes. Leia o comunicado, na íntegra, logo abaixo.

O Plano de Cargos e Salários está na fase final de concepção e seguindo o cronograma com a participação do comitê dos servidores públicos municipais. Os últimos ajustes são feitos entre a Secretaria Municipal de Administração e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). O compromisso da gestão municipal é de que o projeto não seguirá para a Câmara sem que seja antes avaliado pelos servidores e Sindicato.

Revolta

Em entrevista à DeFato, uma servidora pública, que preferiu não se identificar, demonstrou indignação com o atraso.

“Entregamos para o IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa) pronto, ele só tinha que formular a minuta de lei. É inacreditável, mas a Corrida da Mulher é mais importante que o plano de cargos e salários que está sendo discutido há um ano. E é isso que está deixando o servidor irritado”, disse.

Já Auro Gonzaga, presidente do Sintsepmi, afirmou que irá tentar marcar uma nova data para que a minuta seja apresentada. Ele também reforçou a insatisfação da classe.

“Os servidores estão muito impacientes, estão querendo ver esse Plano de Cargos e Salários ser implantado rapidamente. Existe realmente uma vontade muito grande do servidor em ver esse plano efetivado, disse.

Para Auro, o processo poderia estar mais acelerado. “Eu acredito que o processo poderia estar um pouco mais acelerado, mas esse tipo de trabalho acaba sempre encontrando umas pedras no caminho que atrasam um pouco o desenvolvimento do projeto. Existem aquelas falhas no percurso que acabam por atrapalhar um pouquinho, mas eu acho que o plano sai ainda neste ano, completa.

Advogado do Sintsepmi, Eldbrendo Pereira Monteiro adotou tom ainda mais duro na assembleia de hoje. Segundo ele, a lentidão no processo pode ocorrer devido às consequências que a criação de um novo plano de cargos e salários acarretaria.

“Vocês sabem por que o prefeito não paga o piso? Porque segundo a denúncia que chegou no sindicato, a folha de pagamento (da Prefeitura ) está em 48%, se ele pagar o piso, estoura a folha. Tem que cortar o quê? Contratado, comissionado, tem que tirar as benesses políticas, tem que cortar na carne. Por que você acha que é tão difícil fazer o plano de cargo e carreira? Por que tecnicamente o pessoal de Itabira não dá conta? Não! Plano de cargo e carreira é praticamente a tabela de progressão, é matemática. A dificuldade sempre foi porque quando você vai fazer o plano de cargo e carreira, pelo princípio da irredutibilidade salarial, você nunca pode reduzir o vencimento. Então no enquadramento você vai ter que pagar, você aumenta a folha de pagamento, mas tem que cortar de outro lugar”, discursou.

Na opinião de Eldbrendo, com a proximidade das eleições, os servidores deveriam pressionar Marco Antônio Lage ainda mais. O atual prefeito de Itabira já anunciou que irá tentar uma reeleição.

“O sindicato é uma coisa contínua, não é algo de momento. Daqui a um ano mais ou menos vamos ter eleição, o prefeito vai tentar se reeleger. Agora que é a hora de unir as categorias, criar comissões, começar a forçar negociações com o prefeito. Porque perto das eleições, que ele quer reeleição, ele vai começar a ceder”, concluiu.