Minas Gerais: Polícia Civil registra redução de 35% dos feminicídios registrados em março
O relatório tem como base os dados extraídos do Sistema Integrado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) registrou uma redução de 35% nos casos de feminicídio no estado, considerando o mesmo período do ano passado. Os dados são da Diretoria de Estatística e Análise Criminal, unidade vinculada à Superintendência de Informações e Inteligência Policial da PCMG.
O relatório tem como base os dados extraídos do Sistema Integrado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (Sids), onde são armazenados os Registros de Eventos de Defesa Social (Reds). Também foram coletados dados do sistema PCnet, com informações sobre os procedimentos de investigação da polícia judiciária.
Durante o mês de março, a Polícia Civil intensificou as ações de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres, em especial a violência doméstica e familiar, com palestras, debates e distribuição de panfletos educativos em escolas, empresas e espaços públicos. Policiais civis em todo o estado também se empenharam em operações, prisões, visitas a vítimas de violência doméstica e mutirões para agilizar a conclusão de procedimentos policiais.
Para a chefe interina da PCMG, delegada-geral Irene Angélica Franco e Silva Leroy, o trabalho constante da instituição no combate à violência contra a mulher tem impactado de forma significativa na redução desses casos.
“Estamos sempre empenhados em desenvolver estratégias para a redução desses números, por meio de campanhas educativas, operações policiais, projetos de assistência às vítimas, investimentos nas estruturas físicas das delegacias e na qualificação profissional dos nossos servidores e no estímulo constante para fomentar medidas protetivas de urgência que viabilizem a segurança da mulher. Sabemos que ainda há muito o que fazer, por isso reforçamos nosso compromisso com essa luta”, destaca Irene Angélica.
Iniciativa Estratégica
Entre as iniciativas estratégicas traçadas pela PCMG — visando o fortalecimento do exercício das funções de polícia judiciária no enfrentamento da violência doméstica — está a classificação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) no estado. O objetivo é estabelecer processos para refletir as condições reais dessas delegacias e ao mesmo tempo incentivar gestores a adotar medidas para melhoria da classificação de sua unidade.
Com base nessa iniciativa estratégica, nos dias 15, 22 e 23 de março, a chefia da PCMG visitou as Deams em Araguari, Ituiutaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro; Patrocínio e Patos de Minas, no Alto Paranaíba; e Unaí e Paracatu, na região Noroeste de Minas.
Na ocasião, a delegada-geral Irene Angélica e a chefe de Gabinete da Polícia Civil, delegada-geral Águeda Bueno Nascimento Homem, analisaram as realidades locais e as respectivas demandas, de forma a validar a atualização da classificação das Deams e fomentar ações de combate ao feminicídio.
Painéis de monitoramento
Um dos importantes produtos de ações de inteligência da PCMG são os painéis de monitoramento de violência doméstica, por meio dos quais é possível acompanhar, de forma dinâmica e interativa, o panorama da criminalidade contra a mulher em Minas Gerais.
Relativo ao segundo semestre de 2002, a Polícia Civil elaborou o painel de violência doméstica e familiar e o de feminicídio. Os dados são apresentados com informações colhidas no relatório estatístico do diagnóstico de todas as 19 Regiões Integradas de Segurança Pública do Estado, contendo gráficos, seleções estratificadas, linha temporal, comparativos e mapa de concentração.
Para acessar os painéis, clique aqui.
PCMG em ação
Seja na capital ou no interior, as mulheres em situação de violência doméstica podem contar com o amparo da PCMG que, além da investigação criminal, oferece uma série de serviços, projetos e recursos que visam à proteção, ao cuidado e à assistência às mulheres.
Ao todo, a instituição dispõe de 69 Deams distribuídas no estado, sendo 67 no interior e duas na capital, além de duas estruturas especializadas, a Casa da Mulher Mineira e o Núcleo Especializado em Investigação de Feminicídios, em funcionamento no Departamento Estadual de Investigação de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), ambas em Belo Horizonte.
Como forma de prestar uma assistência mais humanizada às mulheres vítima de violência, a PCMG inaugurou, em março do ano passado, a Casa da Mulher Mineira, que dispõe de psicólogas, atendimento psicossocial, brinquedoteca e oficinas para discussão da temática com mulheres em situação de violência doméstica e familiar. No local também funciona o Espaço Reviver, onde são oferecidos roupas, sapatos, material de higiene pessoal e outros objetos às mulheres que, devido a situações de violência, perderam ou tiveram, de alguma forma, seus bens inutilizados. A Casa da Mulher Mineira funciona na Avenida Augusto de Lima, 1.845, Centro, Belo Horizonte.
Já o projeto Chame a Frida está em pleno funcionamento nas cidades de Barbacena, Betim, Caratinga, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Manhuaçu, Ouro Preto, Paracatu e Ribeirão das Neves. A Frida é uma atendente virtual que utiliza o aplicativo WhatsApp para atender de forma imediata às solicitações de mulheres vítimas de violência por meio de mensagens pré-programadas. Na prática, a mulher inicia uma conversa e, de forma automática, é feito o acolhimento e o esclarecimento das principais dúvidas. Além disso, a atendente virtual pode fazer uma avaliação preliminar do risco, direcionar ou acionar a polícia, além de apresentar serviços disponíveis.
Outra importante ferramenta para a segurança da mulher é o aplicativo MG Mulher, que permite criar uma rede de apoio com compartilhamento de localização da vítima para que pessoas de confiança e cadastradas pela própria mulher possam acionar a polícia; encontrar os endereços e telefones das instituições mais próximas da sua localização que podem auxiliá-la em caso de emergência, como delegacias da Polícia Civil, unidades da Polícia Militar e Centros de Prevenção à Criminalidade; além de disponibilizar conteúdos multimídia repletos de informações relativas à temática da violência doméstica.
A Delegacia Virtual, um projeto também gerido pela PCMG, atua na otimização das ocorrências por parte das vítimas. Por meio da plataforma digital, as mulheres podem registrar os crimes de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. As vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro.