Qual ministério sairá vencedor sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas?

Audiências realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a quarta-feira (24), tornaram públicas as divergências entre os ministérios de Minas Energia e Meio Ambiente quanto à possível exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. De um lado, Alexandre Silveira defende a posição da Petrobras, que tenta junto ao Ibama autorização para a perfuração e operação de um poço de petróleo na foz do rio Amazonas. Do outro lado, Marina Silva se apoia na tese de que essa exploração pode causar impactos ambientais na região.

No Senado, o ministro de Minas e Energia ressaltou que “não temos e não devemos ter dentro de um governo dois ou três governos. Devemos ter um único governo. Não consigo compreender não haver nas questões estratégicas a possibilidade de superarmos as questões burocráticas”.

Silveira ressaltou que o respeito do Brasil à questão ambiental legal é indiscutível e que, ainda que haja discussões legais no Congresso Nacional, a atual legislação será “completamente respeitada”.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em entrevista ao Estadão, disse que a companhia aguarda uma resposta do Ibama ao pedido de reconsideração da negativa de explorar no local. “É uma chance de ouro que se perde”, afirmou.

O outro lado

Na Câmara dos Deputados, Marina Silva reforçou o posicionamento do Ibama. “Esse relatório técnico de dez técnicos do Ibama, todos assinaram que precisa da avaliação ambiental estratégica. Uma avaliação dessa leva de dois a dois anos e meio. E a decisão do governo é a que vamos fazer, sim, a avaliação ambiental estratégica”.

Marina acrescentou que a Petrobras deveria não apenas explorar petróleo, mas que também deveria atuar no campo de geração de energia. “O Brasil não pode perder a oportunidade de ser vanguarda na geração de energias renováveis”, declarou.

E a estatal?

Em comunicado, a Petrobras confirmou que pedirá ao Ibama a reconsideração sobre a questão e que a companhia se compromete a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque (AP). Com essas medidas, em caso de eventual vazamento de petróleo, o atendimento e socorro à fauna poderá ser mais ágil.

Entenda

A Petrobras é a favor da exploração na Foz do Amazonas, enquanto um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia. Considerada como “novo pré-sal”, a região constitui uma das cinco bacias da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e fica próxima à fronteira marítima com a Guiana Francesa. Marina Silva entrou em confronto com Alexandre Silveira para barrar o projeto.

O que está em jogo agora, na prática, é uma licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. Para a exploração em si, a Petrobras precisaria abrir um segundo pedido de licenciamento. Segundo Marina Silva, esse processo de licenciamento levaria até dois anos e meio para ser concluído.