Prefeitura se manifesta sobre problemas em rua do Barreiro

Na última terça-feira, 5 de janeiro, DeFato Online publicou matéria com reclamações de um morador do bairro Barreiro, em Itabira. Ele se queixa de problemas na rua Joaquim Costa, que possui asfaltamento só até a metade, o que provoca poeira e dias secos e alagamentos quando chove. Na oportunidade, a reportagem não havia conseguido contato com a Prefeitura de Itabira. 

No início da noite dessa quarta-feira, 6 de janeiro, a Prefeitura, por meio da Assessoria de Comunicação, se manifestou sobre as reclamações. De acordo com o município, os problemas na rua mencionada pelo morador estão relacionados a loteamentos irregulares e clandestinos, que acabam originando ruas também ilegais. Seria o caso da rua Joaquim Costa. Mesmo assim, a Prefeitura informou que equipes já estiveram no local para avaliar a possibilidade de realizar algun tipo de intervenção.

Confira, na íntegra, o posicionamento da Prefeitura de Itabira:

Ruas ilegais são consequência de loteamentos irregulares ou clandestinos 

Em resposta à reclamação feita pelo senhor Alexsandro Ferreira, a Prefeitura de Itabira esclarece que, infelizmente, há inúmeros loteamentos irregulares e clandestinos no município. Como consequência disso, foram construídas muitas ruas ilegais. Assim, desde o ano passado, o Ministério Público e a Prefeitura buscam coibir tais fraudes. Os responsáveis são notificados para regularizar o empreendimento e, caso não o façam, podem ser responsabilizados civil e criminalmente. Conforme previsto no artigo 50 da Lei 6.766/79, os empreendedores e loteadores infratores poderão ser condenados a até 4 anos de reclusão.

Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) informam que muitos loteamentos foram criados em áreas de proteção permanente, o que impossibilita qualquer intervenção da Prefeitura no que refere-se à urbanização, pois deve-se garantir a integridade do meio ambiente. A SMDU está à disposição para atender e informar a população sobre a regularidade de terrenos, uma vez que todo loteamento regular é passível de aprovação urbanística. Atualmente, a SMDU verifica denúncias nos bairros Ribeira de Cima e de Baixo, Barreiro, Gabiroba e Palmital, além dos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema.

Ainda de acordo com a SMDU, não foi encontrado, até o momento, nenhum decreto municipal identificando ou denominando a rua Joaquim Costa na região do  Barreiro. As equipes da Prefeitura já estiveram no local para avaliar a legalidade da rua e a possibilidade de realizar algum tipo de intervenção que possa minimizar os problemas encontrados.

O procurador-geral do Município, Alfredo Drummond Lage, orienta que antes da compra de um lote, o consumidor deve se informar tanto na SMDU, como no Cartório de Registro de Imóveis. É importante ainda visitar o local, localizá-lo na planta da prefeitura e verificar se o loteamento possui os equipamentos de infraestrutura básica previstos na Lei Federal de parcelamento do solo urbano, tais como: saneamento básico, pavimentação de ruas e serviços de fornecimento de água e energia elétrica.

A Prefeitura ressalta que está de portas abertas para atender a população. Aqueles que tiverem dúvidas, sugestões, reclamações ou elogios podem entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município que está localizada no andar térreo do Paço Municipal, na avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro. O telefone é o 3839-21-50. O atendimento ao público é realizado das 12h às 18h. Também é possível participar por meio da Ouvidoria On-Line, no link http://www.itabira.mg.gov.br/portal/?page_id=32779.

Líder comunitário

No dia 8 de janeiro, o líder comunitário do bairro Barreiro, Alexsandro Vieira Gomes, procurou a redação de DeFato Online, para se posicionar sobre a reclamação do morador que tem nome homônimo ao dele.

Alexsandro, que é presidente da Associação do Barreiro, afirmou que a demanda na rua Joaquim Costa realmente existe, mas que esse assunto já vem sendo tratado na Prefeitura desde 2011, quando assumiu a liderança comunitária. “Até um engenheiro já foi ao local fazer avaliação”, comentou.

O líder comunitário disse que não é contra a reivindicação dos moradores, mas fez questão de elencar algumas melhorias que a Prefeitura de Itabira já realizou na região do Barreiro, como o poço artesiano do Palmital, a ponte da Baixada Grande e obras de revitalização na rua Quatro.