Governo federal vai encaminhar a segunda parte da reforma tributária à Câmara dos Deputados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda nesta terça-feira (11), para discutir a tramitação da primeira etapa da reforma tributária, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na semana passada, em uma votação que terminou pela madrugada.

Haddad não vai esperar o fim da aprovação da primeira fase da reforma sobre os impostos de consumo no Senado para encaminhar, ao Congresso Nacional, a segunda parte do texto, que envolve a reforma da renda, aumentando a taxação aos mais ricos e reduzindo à camada mais pobre.

Haddad condicionou o desenho da proposta orçamentária de 2024 à aprovação do marco fiscal e das primeira e segunda etapas da reforma tributária.

“Temos de concluir a tramitação da PEC no Senado. Mas não vamos aguardar o final da tramitação da segunda parte da reforma, porque ela tem que ir junto com o orçamento [federal]. Do mesmo jeito que o marco fiscal e a PEC andaram juntos, o Senado e o orçamento vão ter que andar juntos nesta segunda fase. Até porque, para eu garantir as metas do marco fiscal, eu vou precisar que o Congresso aprecie essa segunda etapa junto com a peça orçamentária, que terá como pressuposto a aprovação dessas matérias”, declarou Haddad.