Deputados de oposição apresentam pedido de impeachment do ministro Barroso

Deputados e senadores de oposição apresentam, nesta quarta-feira (19), um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação se sustenta na fala de Barroso, que em discurso no evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse: “derrotamos o bolsonarismo”. A apresentação do pedido aconteceu na manhã de hoje, junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os deputados de oposição sustentam que Barroso cometeu crime de responsabilidade, previsto na Lei 1.070/1950, que proíbe ministros do STF de exercer atividade político-partidária. Para esses parlamentares, com a frase dita no evento, o ministro do Supremo admitiu sua atuação para a derrota do bolsonarismo, o que configura infringência da lei.

Ao site Poder360, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, afirmou que “se o presidente do Senado não acolher o pedido, ele estará prevaricando e será conivente com o desprezo pela Constituição”.

Segundo Jordy, ele tem assegurado 79 deputados e 11 senadores para a assinatura do documento, mas acredita que Pacheco possa evitar a tramitação na Casa.

Apesar de considerar a fala do ministro “inoportuna e infeliz” e sugerir uma retratação, Pacheco acenou como uma medida extrema o possível pedido de impeachment de Barroso. “Melhor buscar o consenso antes do dissenso”, disse Pacheco.

Após a repercussão negativa da fala de Barroso, no mesmo dia, o STF divulgou uma nota na qual atenuava o pronunciamento do seu membro. O próprio ministro Barroso se desculpou depois, dizendo que “não quis ofender os eleitores de Bolsonaro”.

O deputado Flávio Bolsonaro (PL) quer saber de que forma Barroso atuou para derrotar o “bolsonarismo”.

Barroso já foi alvo de ao menos duas dezenas de pedidos de impedimento, protocolados no Senado desde 2013, quando se tornou ministro do STF, por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Todas as petições foram sistematicamente arquivadas.