Mineração amplia faturamento e recolhimento de tributos em 6% no 1º semestre de 2023

A indústria da mineração apresentou, no primeiro semestre de 2023, desempenho superior ao do primeiro semestre de 2022, aponta o Instituto Brasileiro de Mineração. Na comparação entre os dois períodos, o faturamento, que foi de R$ 120 bilhões, e o recolhimento de tributos e encargos, estimado em R$ R$ 41,4 bilhões, cresceram 6% cada; as exportações de minério de ferro caíram 9%, assim como os preços das principais commodities minerais, que tiveram redução, como o minério de ferro, com baixa de 15% — o ouro é a exceção com alta de 3,7%.

No primeiro semestre deste ano também foram geradas quase 5 mil vagas de trabalho direto, de janeiro a maio. Já as exportações e importações caíram, respectivamente, 5,7% e 34% (em dólar). Além disso, as mineradoras anunciam mais de US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais.

“A perspectiva é que ao longo de 2023 o resultado dessa indústria se mostre mais favorável do que o registrado em 2022”, informa o diretor-presidente do Ibram Raul Jungmann. Ele concedeu entrevista coletiva para divulgar, na quarta-feira (19), o balanço da mineração do Brasil no 1º semestre de 2023. Os dados completos do desempenho da mineração no perído podem ser acessados no site do IBRAM clicando aqui.

IBRAM alerta quanto a riscos à competitividade da mineração

Jungmann, no entanto, aponta riscos nessa trajetória. A inclusão do artigo 20 na reforma tributária pela Câmara dos Deputados precisa ser revista pelo Senado Federal, avalia. Ele é desastroso para o setor produtivo e as exportações, na visão do IBRAM. “Contraria a própria reforma, aumenta a carga tributária e põe sob risco severo a competitividade internacional da mineração do Brasil, justamente em um momento em que o país precisa expandir essa atividade. É um contrassenso, portanto”, declara.

O artigo 20 permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais. “Recentemente, vários governos estaduais e também municipais passaram a criar encargos ao setor mineral, em valores que consideramos abusivos em relação ao pretenso serviço de fiscalização a ser prestado. E há o caso de Goiás, que criou um instrumento que, na prática, inviabiliza os efeitos de uma lei federal, a Lei Kandir, voltada a incentivar as exportações e acaba por taxar os setores exportadores”, explica Jungmann. Ele diz que a manutenção do artigo 20 pode estimular mais estados a fazer o mesmo.

Segundo o presidente do IBRAM, o momento atual é favorável a se expandir, por exemplo, a produção e a consequente oferta de minérios cruciais para o país e as demais nações poderem cumprir agendas globais importantes, como a da transição para uma economia de baixo carbono e a de mitigação dos impactos das mudanças climáticas. São minérios, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel. “Já há investimentos encaminhados nesse sentido, mas o artigo 20 pode colocá-los na gaveta”, afirma.

“O IBRAM passou a integrar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e o colegiado vai discutir estímulos para ampliar a oferta desses e de outros minérios. Consequentemente, a questão do artigo 20 será ali debatida, pois pode afetar negativamente o desempenho de mais setores econômicos, e não apenas o da mineração”, informa Raul Jungmann.

Dados da pesquisa Ibram – 1º SEMESTRE 2023

Faturamento por estado

Os estados mineradores, à exceção do Pará, observaram elevação no faturamento com a atividade mineral no 1º semestre deste ano em relação ao 1º semestre de 2022. O estado com maior faturamento, Minas Gerais, registrou elevação de 12%, saltando de R$ 45,2 bilhões para R$ 50,5 bilhões.

Já São Paulo teve elevação de 22%, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,4 bilhões. O crescimento no Mato Grosso foi de 19%, de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões. A queda no Pará foi de 4%: de R$ 41,4 bilhões para R$ 39,8 bilhões, em razão da variação no total produzido no 1º trimestre, por causa de chuvas e outros fatores influenciadores da produção.

Segundo o Instituto, Minas Gerais ampliou sua participação no faturamento do setor no país, saindo de 40% para 42% e o Pará observou redução de 37% para 33% na comparação entre os primeiros semestres de cada ano. Em compensação, o Pará receberá o maior volume de investimentos até 2027: 32,1%.

Entre as substâncias minerais, o minério de ferro teve crescimento de faturamento de 3%, de R$ 68,3 bilhões para R$ 70,1 bilhões. Houve queda de 15,3% no preço do minério de ferro em relação ao primeiro semestre de 2022. E também queda nos preços de todas as commodities minerais, exceto ouro, que teve alta de 3,7%.

O cobre permaneceu estável com R$ 7,9 bilhões. A variação positiva do faturamento do segmento calcário dolomítico foi de 36% (de R$ 3 bilhões para R$ 4,1 bilhões), o da bauxita foi de 18% (de R$ 2,6 bilhões para R$ 3,1 bilhões). Já o ouro apresentou decréscimo de 3%, com redução de R$ 11,6 bilhões para R$ 11,2 bilhões.

Mineração aumenta faturamento, recolhimento de impostos e geração de empregos

Estes resultados, entre outros, explicam a variação positiva do faturamento da indústria mineral de 6%, passando de R$ 113,2 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 120 bilhões nos primeiros meses de 2023. A arrecadação de tributos e encargos também se elevou: de R$ 39 bilhões para R$ 41,4 bilhões, um crescimento de 5,9%, sendo 1,9% de crescimento referentes ao recolhimento da CFEM, contribuição do setor sobre a produção mineral.

A indústria da mineração também está gerando mais empregos diretos. De janeiro a maio deste ano foram mais quase 5 mil vagas. Retroagindo a janeiro de 2021, o total até maio deste ano supera 18 mil vagas diretas. Atualmente, o setor emprega mais de 206 mil pessoas e, indiretamente, são mais de 2 milhões de empregos gerados.

IBRAM detalha investimentos do setor mineral até 2027

O setor mineral mantém projeção de US$ 50 bilhões de investimentos até 2027. Destacam-se investimentos para minério de ferro (34%), socioambientais (13%), fertilizantes (10%), bauxita (10%), cobre (9%) e logística (9%).

Estão também previstos investimentos para a produção de outros minérios cruciais para a transição energética, como terras raras, titânio, vanádio, lítio, além de zinco, ferro, cobre, bauxita e níquel.

Além do Pará, que receberá 32,1% dos investimentos até 2027, serão destinados 26,3% para Minas Gerais e 23,6% para a Bahia.

Importações e exportações de minérios caem no primeiro semestre

As importações de minérios no primeiro semestre caíram em relação ao primeiro semestre de 2022: 34,22%, de US$ 9,41 bilhões para US$ 6,19 bilhões. No entanto, as exportações de minérios decaíram 5,7% em dólar, de US$ 21,07 bilhões (no início de 2022) para US$ 19,85 bilhões (no primeiro semestre de 2023).

Com isso, o saldo da balança comercial de minérios totalizou US$ 13,66 bilhões em 2023, valor 17,21% superior aos US$ 11,65 bilhões de 2022. O saldo mineral equivale a 30% do saldo da balança comercial brasileira nos primeiros meses de 2023 (US$ 45,06 bilhões).

O minério de ferro foi responsável  por 68,9% das exportações em dólar; ouro, cobre e nióbio foram responsáveis por 9,2%, 8% e 5,8%, respectivamente. China é a principal compradora de minério de ferro (65%), manganês (62,6%) e nióbio (44,8%); o Canadá o maior de ouro (34,2%).

Em toneladas, as exportações de minérios cresceram 10,2%, de 160,8 milhões de toneladas no 1S22 para 177,2 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2023. A variação, em toneladas do minério de ferro, foi de 9,8% em toneladas (169,6 milhões de toneladas no começo de 2023) e de 9% negativos em dólar (de US$ 15 bilhões para US$ 13,7 bilhões).

Exportações de outras substâncias minerais no comparativo entre o 1S22 e o 1S23:

• Ouro – queda de 21,5% em dólar e de 5,5% em toneladas;
• Bauxita – aumento de 34% em dólar;
• Caulim – queda de 29% em dólar;
• Cobre – elevação de 32% em dólar;
• Manganês – elevação de 45% em dólar;
• Nióbio – crescimento de 9% em dólar;
• Pedras e revestimentos – queda de 14% em dólar.

Nas importações, destaque para as quedas em dólar nas compras de carvão (-30% em dólar), cobre (-15%), enxofre (-14%), potássio (-44%) e zinco (-18%), em relação ao primeiro semestre de 2022. O potássio foi responsável pela maior parcela das importações minerais (44%), seguido pelo carvão (38%) no primeiro semestre de 2023.