Vereadores cobram valor maior do Bolsa Técnico; SMELJ não promete mudanças

Foi analisado na Câmara Municipal de Itabira, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei 90/2023, de autoria da Prefeitura. A proposta institui não só o Bolsa e Auxílio Atleta, prometido pela Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ) há alguns meses, como também o “Bolsa Técnico”. Porém, o valor a ser recebido pela categoria foi alvo de discussões na reunião de comissões de hoje.

Embora tenham elogiado o projeto de lei, alguns vereadores cobraram da SMELJ um repasse maior aos técnicos dos atletas selecionados no Bolsa Atleta. O texto atual prevê que estes profissionais recebam, mensalmente, R$ 900. Quem levantou a bola foi o vereador Luciano Sobrinho (MDB), que também prometeu votar favorável à proposta.

“Com relação ao projeto, a Câmara, infelizmente, não tem a caneta para questionar com relação aos valores, isso cabe ao Poder Executivo, gestor do dinheiro. A gente está vendo aqui só uma análise relacionada ao Bolsa Técnico, R$ 900, acho que poderia ter dado um valor maior ao técnico também, ao meu ver, esse valor está um pouquinho aquém. Mas como falei, a gente não tem a caneta para definir isso e não posso ser irresponsável de falar que voto contra o projeto, porque de forma nenhuma vou votar contra”.

Rodrigo Diguerê (PTB) fez coro ao colega, mas pontuou não ser necessário interromper o tramite do projeto de lei para fazer as possíveis mudanças. “Considero essa contribuição do vereador Luciano muito importante. Por ser um número menor (de profissionais), por ter um orçamento que comporta isso. Mas que não há óbice da gente seguir com o projeto e a liderança do Governo levar até o conhecimento do Governo que, entre uma votação e outra, é possível fazer a análise do impacto. E que a gente faça a segunda votação fazendo justiça a essa proposta do vereador Luciano”.

Já Sidney do Salão (PTB) defendeu a revisão não só do Bolsa Técnico, mas também dos valores repassados à categoria “Bolsa Atleta Estudantil”, composta por estudantes de 12 anos ou mais das escolas públicas e privadas de Itabira. Segundo o projeto, o grupo receberá R$ 350.

“Não só acho que deve ser atualizado o valor do técnico, como também dessa primeira categoria dos 12 anos, de pelo menos R$ 450. Até conversei com Robertinho (da Autoescola, vereador do MDB), somos da Comissão de Finanças, e a gente quer aprimorar o projeto, mas ele é de autoria do prefeito… para dar celeridade ao projeto, vamos liberar para a comissão e até no dia da votação, na próxima terça-feira (12), aguardamos uma melhoria dos valores dos técnicos e também dessa primeira parte da Bolsa Estudantil. Aí teremos um consenso com o Governo, temos o maior orçamento da história, que chega a R$ 1 bilhão, tem como fazer esse ajuste. E aí a gente aguarda essa atualização. Chegando a atualização, beleza, a gente vai para votação. Se não fizer, peço vista nele até que o prefeito mexa e atualize os valores”.

Líder do Governo na Câmara, Vetão (PSB) mostrou-se contrariado com o discurso de Sidney. “Esse tipo de benefício é custeado totalmente com recursos municipais. Em outros municípios, só existe a Bolsa Atleta, não existe Bolsa Técnico. Agora, uma matéria de extrema importância, não vejo necessidade de paralisá-la aqui no Poder Legislativo para enviar uma emenda. Diguerê foi muito bem claro aqui, coloca o projeto pra votar e numa segunda votação conseguimos discutir em tempo hábil. Podemos colocar na pauta, presidente, se for possível, para ser votado amanhã mesmo. Até na outra semana a gente se compromete a sentar com os técnicos para discutir essa possibilidade ou não de reajuste da bolsa técnico, que é muito importante”, enfatizou.

Porém, o petebista o rebateu, pontuando que a Câmara apenas seguiria seus ritos tradicionais. “Funciona assim, gente: o projeto é liberado hoje e votado na semana que vem. Se o documento chegar em tempo hábil, conversamos com o presidente para conseguir pautar amanhã. Se não chegar, segue a programação normal. Acho que todos ganham, a gente traz uma clareza, e a secretária manda pra gente se dá para melhorar, se não dá. Acho que é melhor para todos”, concluiu.

O que diz a SMELJ

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Esportes destacou que apresentará aos parlamentares os argumentos técnicos para a definição do valor do Bolsa Técnico. A secretaria ainda acrescentou que o benefício é oferecido em poucas cidades e que ele foi discutido, amplamente, entre os envolvidos. Leia a nota completa logo abaixo.

De acordo com a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude de Itabira, Natália Lacerda, a pasta apresentará aos vereadores a justificativa técnica relativa ao assunto. Os valores pautados tiveram como base os estudos de outras leis municipais, bem como os valores pautados pelo mecanismo de fomento estadual e federal. Os valores da PL diz respeito à viabilidade financeira da Secretaria para iniciar a execução da Lei, conforme aprovado e apresentado no estudo de impacto financeiro da Seplag. Há de se considerar que poucas cidades contemplam a Bolsa Técnico e que a PL foi amplamente discutida e mantivemos a categoria para atendimento às expectativas do segmento esportivo, para tanto, considerou-se o impacto financeiro e a disponibilidade de recurso para tal.