Atraso no pagamento a fornecedores domina audiência de prestação de contas da Prefeitura

A audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de Itabira, realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 4 de novembro, foi dominada por um tema importante: o atraso no pagamento aos fornecedores. O secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Aloísio Moreira, comandou a apresentação, foi sabatinado pelos vereadores e respondeu como pôde a todos os questionamentos.

 

A prestação de contas refere-se ao 2º quadrimestre de 2015 e foi requerida pelo vereador Geraldo Torrinha (PDT). A apresentação de Aloísio, recheada de planilhas, textos e informações técnicas, trouxe detalhes da receita e despesa da Prefeitura. Também deu um panorama da situação macroeconômica, para justificar os problemas financeiros enfrentados pelo município.

 

Segundo os dados apresentados, até 31 de agosto de 2015, a Prefeitura tinha uma dívida de R$ 57 milhões, incluindo pendências com fornecedores, restos a pagar, entre outros passivos. Além da dívida, na outra ponta tem a previsão de receita, que não para de cair. O primeiro orçamento aprovado para 2015 era de R$ 525 milhões, caiu para R$ 425 milhões, e agora para R$ 410 milhões.

 

Apresentados os dados, os vereadores, principalmente de oposição, entraram na questão dos fornecedores. Segundo eles, há muitas empresas que prestaram serviços para a Prefeitura, estão sem receber e não sabem de onde vão tirar dinheiro para honrar seus compromissos. Um deles é Keyller Guerra Martins, conhecido como Theo, dono da Sergame. Segundo o empresário, há nota fiscal agarrada na Prefeitura desde junho de 2014. Sem receber, ele precisou pegar empréstimo bancário para pagar funcionários.

 

Geraldo Torrinha, Bernardo Mucida (PSB) e Allain Gomes (PDT) disseram que a reclamação não se restringe à empresa Sergame. Outros empresários também procuraram os parlamentares para reclamar da situação e pedir ajuda numa intermediação junto ao Executivo.

 

Aloísio respondeu que a Prefeitura deve, sim, mas também tem uma dívida ativa de R$ 192 milhões a receber. Para faturar pelo menos parte desse recurso, várias medidas estão sendo tomadas pela equipe econômica. O secretário declarou também que está fazendo ginástica para pagar os fornecedores à medida que o dinheiro entra nos cofres públicos. Na fila de pagamento, entretanto, os serviços básicos têm prioridade.

 

Em relação à Sergame, Aloísio informou que neste mês foi feito um pagamento de R$ 250 mil (o combinado era R$ 350 mil, mas não foi possível) e que o restante será quitado seguindo a capacidade financeira do município. Nem o empresário nem o secretário expuseram o total da dívida que Prefeitura tem com a empresa prestadora de serviços.

 

Sem previsão

Uma pergunta do vereador Bernardo Mucida, que depois foi repetida por Allain Gomes e outros membros da audiência, não teve resposta: Quando a Prefeitura terá condições de colocar as contas em dia e resolver as pendências com todos os fornecedores? “É a pergunta de 1 milhão de dólares”, disse o secretário, balançando negativamente a cabeça. Não é possível prever. O que ele garantiu é corte de gastos. “Igual cabelo, barba e unha: temos de cortar todo dia”, metaforizou.

 

Outros assuntos também ganharam destaque na audiência, como redução de cargos comissionados, desabafo de uma moradora do bairro Gabiroba, crítica ao planejamento feito na época da bonança econômica, entre outros. O vereador Ilton Magalhães (PR), presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, foi o mediador das discussões.